Governo admite atrasos mas afasta cancelamentos no plano ferroviário 2020

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, admitiu esta terça-feira atrasos e constrangimentos em projetos de modernização dos caminhos-de-ferro, mas afastou a hipótese de qualquer cancelamento na execução do plano ferroviário 2020.

“Não há nenhuma obra cancelada, nenhuma obra suspensa, o que temos […] são atrasos nas obras, isso é verdade, mas cancelamento e suspensão não existe um único”, afirmou o governante, à margem da assinatura do Acordo de Empresa da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF).

O ministro reagia assim à manchete do Jornal de Notícias que dava conta do adiamento de 18 obras programadas no âmbito do programa Ferrovia 2020, apresentado em fevereiro de 2016, no valor de 2.000 milhões de euros, e de um projeto cancelado de eletrificação do troço entre Viana do Castelo e Valença. “O que houve foi um projeto [de eletrificação] com pouca qualidade e foi necessário relançar o projeto de contratação do projetista”, explicou o governante, reafirmando que não há cancelamento ou desistência da obra.

Pedro Nuno Santos explicou que as obras do investimento público não preveem muitas vezes constrangimentos, como candidatos que impugnam concursos, atrasos no Tribunal de Contas ou avaliações de impacto ambiental que exigem alterações: “Os constrangimentos que o investimento público enfrenta levam a que, infelizmente, tenhamos que regularmente assistir a atrasos em algumas das obras”, defendeu o ministro.

Quanto a obras atrasadas, a edição do JN informa afetarem a Linha do Norte, a ligação entre Espinho e Gaia, a renovação da linha entre a Covilhã e a Guarda, a modernização da Linha do Oeste, entre Mira Sintra-Meleças e Caldas da Rainha, e a eletrificação entre Lagos e Tunes e entre Faro e Vila Real de Santo António.

O acordo assinado hoje pela EMEF, e subscrito por várias organizações sindicais (SINDEFER, STMEFE, FECTRANS/SNTSF, SINFB e SINAFE) vai permitir o aumento salarial de 25 euros até 1 de janeiro de 2020, um aumento de dez euros em janeiro e uma subida do valor do índice remuneratório de entrada na carreira de operário da EMEF, de cerca de 736 euros para 796,11 euros.

A conclusão deste processo negocial inseriu-se na estratégia definida pelo Governo, em finais de junho de 2018, na qual se definiu a contratação imediata de 67 trabalhadores para a EMEF e a substituição dos reformados.

O coordenador da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans/CGTP-IN) José Manuel Oliveira, em declarações no final da cerimónia, disse ter expectativa que a empresa “brevemente” volte a ser o setor oficinal da CP – Comboios de Portugal, e não uma empresa autónoma, definindo-se neste acordo os pontos de partida desta fase de integração. “[O acordo hoje assinado] é um passo de alteração da prática neste setor, que desde 2009 não tinha contratação coletiva”, adiantou o sindicalista.

Por sua vez, o ministro das Infraestruturas disse tratar-se de um acordo “muito importante” de valorização de uma “atividade crítica para o funcionamento da CP e para o país”, e salientou o papel dos trabalhadores da EMEF que disse terem feito, ao longo dos anos, “milagres” ao conseguir manter em funcionamento material circulante “muito antigo”.