Costa quer valorizar salários dos jovens qualificados. Licenciados já ganham mais 50%

Depois de ter definido uma subida de 35 euros do salário mínimo para 2020, o Executivo de António Costa considera ser agora prioritário fechar um acordo entre sindicatos e associações patronais sobre a globalidade dos rendimentos, no quadro do qual deve ser reforçado o “prémio remuneratório” para os jovens qualificados. Ainda que a diferença salarial entre trabalhadores com curso superior e trabalhadores com ensino secundário tenha diminuído nos últimos anos, os dados e os especialistas indicam que esse fosso ainda é considerável e frisam que esses primeiros têm, além disso, mais oportunidades de emprego.

“Temos hoje em dia a geração mais bem preparada de sempre, mas infelizmente ainda não temos a remuneração mais justa de sempre. Aliás, desde a crise económica que o prémio salarial das qualificações, isto é, o acréscimo remuneratório de quem tem um maior nível de qualificação, tem vindo a diminuir, sobretudo para os mais jovens”, disse o chefe do Executivo, durante o primeiro debate quinzenal desta legislatura.

Esta quarta-feira, o Governo junta patrões e sindicatos, em sede de Concertação Social, para discutir o Pacto para a Competitividade e Crescimento no âmbito do qual o primeiro-ministro quer valorizar a remuneração dos jovens qualificados.

Para António Costa, neste acordo sobre a globalidade dos rendimentos que será debatido na Concertação Social, é importante não só “fixar um referencial para a contratação coletiva”, mas também definir “qual deve ser o prémio de qualificação aplicável não só a quem tem uma licenciatura, mas também a quem frequentou um curso técnico superior profissional ou possui uma certificação profissional“.

Segundo os dados disponível nos Quadros de Pessoal de 2017, o ganho médio de um trabalhador que apenas concluiu o ensino secundário é de 1.077,23 euros. Esse valor compara com o ganho médio de 1.821,83 euros registado no caso dos trabalhadores com licenciatura terminada. Ou seja, os segundos ganham mais 69% que os primeiros.

Com um mestrado, a história é diferente: o ganho médio está fixado nos 1.777,52 euros, mais do que os que têm somente o ensino secundário, mas inferior aos que têm licenciatura. E com um doutoramento, o rendimento dispara para 2.546,07 euros.

Ainda assim, João Cerejeira, professor de Economia e Gestão, nota que essa diferença salarial entre os trabalhadores com ensino superior e os trabalhadores com curso superior tem vindo a diminuir face a dois fatores principais: a atualização do salário mínimo nacional (que empurrou de forma ascendente as remunerações mais baixas e fez encolher o fosso com as remunerações superiores); a subida do número de licenciados e, consequentemente, o reforço dos recursos humanos disponíveis com formação superior para a mesma oferta de emprego, o que fez descer o valor desses trabalhadores.

De acordo com a série cronológica publicada este ano pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a diferença entre o ganho médio de um trabalhador com o ensino secundário e de um trabalhador com o ensino superior recuou de 843,7 euros, em 2007, para 744,8, em 2017.

Trabalhadores com licenciatura têm vindo a perder vantagem salarial

^{Fonte: GEP MTSSS}

Esse último valor é mesmo o mais baixo dos últimos dez anos. Em 2008, o fosso ainda chegou a aumentar — com o ganho médio dos trabalhadores com o ensino superior a subir 38,7 euros –, mas a partir deste ano tem estado a preso numa trajetória decrescente.

Apesar desta tendência, os Quadros de Pessoal deixam claro que, em 19 dos 20 setores de atividades analisados, ter uma licenciatura é sinónimo de um salto no ganho médio, não só quando comparado com os trabalhadores com o ensino secundário, mas também com aqueles que têm apenas um curso técnico.

De notar, contudo, que estes dados dizem respeito à totalidade de cada um desses grupos por nível de habilitação, isto é, são considerados os ganhos não só de jovens, como de trabalhadores com uma experiência mais robusta.

E ainda que não estejam disponíveis dados no Quadros de Pessoal sobre o ganho médio por nível de habilitação desagregados por escalão etário ou escalão de antiguidade na empresa, o relatório nota que os trabalhadores com menos de um ano nas empresas ganham, em média, 907 euros, o que compara com o ganho médio de 1.564,96 euros resultante de uma carreira de 20 anos ou mais.

Tal deixa perceber que esse fosso entre os trabalhadores com ensino secundário e os trabalhadores com ensino superior poderá ser, no caso particular dos jovens, inferior ao apontado pela média.

Esta hipótese sai reforçada quando se compara o ganho médio por grupo etário, que varia entre os 788,29 euros relativos aos trabalhadores com 18 a 24 anos e os 1.346,83 euros relativos aos trabalhadores com 65 anos ou mais.

O relatório “Education at a Glance” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) consolida essa desvantagem dos jovens, referindo que, em Portugal, os licenciados com 45 a 54 anos ganham quase o dobro (95%) dos restantes trabalhadores da mesma faixa etária, enquanto que a vantagem salarial é inferior (50%) entre os mais jovens (25 a 34 anos).

Ainda assim, tantos os jovens licenciados como os licenciados com uma carreira mais longo conseguem, em Portugal, maior vantagem salarial do que a média contabilizada na globalidade dos países da OCDE (70% no caso dos trabalhadores mais velhos e 35% no caso dos jovens).

“Na maioria dos países da OCDE, a vantagem salarial dos trabalhadores com ensino superior não mudou consideravelmente entre 2007 e 2017. Em pelo menos 20 países, o fosso mudou menos de 10 pontos percentuais e, em muitos casos, menos de cinco pontos percentuais”, remata a OCDE.