Pensões até 877,6 euros devem subir 0,7% em janeiro

A partir de janeiro do próximo ano, as pensões mais baixas deverão beneficiar de um aumento normal de 0,7%. De acordo com a estimativa rápida divulgada, esta sexta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística, a variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC) nos últimos 12 meses (e sem habitação) foi de 0,24%. A esse valor acresce um bónus de 0,5%, já que a economia portuguesa cresceu mais de 2% nos últimos dois anos.

Por lei, quando a média do crescimento do PIB nos últimos dois anos ultrapassa os 2%, soma-se 20% desse valor à inflação dos últimos 12 meses, tendo esse “bónus” um limite mínimo de 0,5 pontos percentuais (p.p). Logo, aos 0,24% de inflação provisórios acresce esses tais 0,5%, totalizando uma subida de 0,74% para as pensões mais baixas, taxa que se arredonda para 0,7%.

Os restantes pensionistas também vão ver as suas pensões engordar. Para as pensões entre 877,6 euros (duas vezes o Indexante dos Apoios Sociais) e 2.632,8 euros (seis vezes o Indexante dos Apoios Sociais), a subida deverá ser de 0,24%.

Diz ainda a lei que as pensões superiores a seis vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) — ou seja, 2.633,88 euros — são atualizadas de acordo com a inflação dos últimos doze meses subtraída de 0,25 p.p.. Ora, como os dados provisórios indicam que a variação média, sem habitação, nos últimos 12 meses terá ficado nos 0,2% em novembro, ainda não é certo o que acontecerá a estas pensões.

Nos últimos anos, à subida normal das pensões acresceu ainda uma subida extraordinária determinada pelo Executivo de António Costa.

Este ano, as eleições de 6 de outubro atrasaram a apresentação do Orçamento do Estado para o próximo ano, não sendo claro que essa subida extra (além da já garantida pela inflação e pelo crescimento da economia) se irá repetir em janeiro de 2020.

Os dados provisórios da inflação publicados pelo INE, esta sexta-feira, permitem ainda calcular a atualização dos tetos mínimo e máximo do subsídio de desemprego: sobem entre 3,04 e 7,6 euros para 438,8 euros e 1.097 euros.

(Notícia atualizada às 09h58)