Santander recua na comissão aos grandes clientes após contactar Banco de Portugal

O Santander Totta estava à espera de autorização do Banco de Portugal para aplicar uma comissão nos depósitos de clientes institucionais para compensar os juros negativos do BCE, mas já recuou na iniciativa. “Não vamos aplicar comissões nos depósitos a instituições”, adiantou ao ECO fonte do banco liderado por Pedro Castro e Almeida.

Vários bancos, e a própria Associação Portuguesa de Bancos, questionaram nas últimas semanas o supervisor sobre o enquadramento legal no sentido de começar a cobrar pelos depósitos de clientes institucionais, independentemente da natureza privada ou pública do cliente. Seria uma forma de o setor evitar a pressão causada pela política monetária do Banco Central Europeu (BCE) e que tem atraído fluxos monetários de países onde os bancos podem aplicar taxas de juro negativas nos depósitos.

Enquanto os principais bancos em Portugal — impedidos de cobrar juros nos depósitos por lei — já lançaram comissões nas contas de instituições financeiras, como bancos, seguradoras ou fundos de pensões, por exemplo, também estava a ser equacionada a possibilidade de se cobrar pelos depósitos de outros grandes clientes como multinacionais e empresas do Estado. E isto deixando sempre de fora os depósitos de particulares e de PME.

O ECO sabe que o Banco de Portugal já deu resposta a alguns dos bancos que pediram uma interpretação da lei. Contactado, o regulador não respondeu às questões.

Uma das instituições que foi ter com o supervisor liderado por Carlos Costa foi o Santander Totta.

Na apresentação dos últimos resultados, o CEO Pedro Castro e Almeida disse que o banco pediu um parecer ao Banco de Portugal. “Não tínhamos de o fazer porque o entendimento da equipa legal é que podemos fazê-lo”, declarou Castro e Almeida na altura. “Aguardamos devida autorização para também o fazer”, referiu. Agora voltou atrás com a ideia.

"Não vamos aplicar comissões nos depósitos a instituições.”

Caixa cobra 0,4% por excesso acima de 5 milhões

Nos outros bancos em Portugal, a “comissão BCE” já está em prática, mas em modelos diferentes caso a caso. Na Caixa Geral de Depósitos (CGD), o último preçário disponibilizado pelo banco público já inclui uma comissão de 0,4% em contas de outros bancos com saldo médio mensal superior a cinco milhões de euros. Com um pormenor: a comissão apenas é aplicável sobre o excedente do saldo médio mensal superior àquele montante.

Paulo Macedo afasta comissões nos depósitos dos outros clientes do banco público, mas já admitiu que “se houver uma situação de fluxo para a Caixa, de multinacionais que vem para CGD para fugir a outra comissão noutro banco“, a instituição também irá equacionar nesse caso.

No BCP já se cobra 0,4% pela contas em euros de entidades financeiras — bancos, companhias de seguras, fundos de pensões — desde outubro passado.

Quanto ao BPI, onde o CEO Pablo Forero anunciou que pretendia começar a aplicar comissões nos depósitos de empresas públicas e multinacionais, não só já se cobra uma comissão de 0,3% pelos depósitos de instituições financeiras como essa comissão vai agravar-se para 0,5% no início do próximo ano.

O banco dos espanhóis do CaixaBank disse ter conseguido reduzir o stock de depósitos destes clientes em quase 600 milhões de euros desde o início do ano, para 350 milhões de euros no final de setembro, com esta comissão. “Os depósitos das instituições financeiras estão a custar-nos dinheiro e a penalizar a nossa conta de resultados. (…) Se o saldo continuar a cair, é bem-vindo”, referiu o líder do BPI na altura.