Cinema: Rodagem em Portugal terá incentivo fiscal

As produtoras cinematográficas estrangeiras vão ter mais um motivo para gravar em território nacional. Em Conselho de Ministros, esta quinta-feira, o Governo aprovou um decreto-lei que fixa um crédito fiscal em 20% das despesas dedutíveis. O objetivo é “promover a ‘marca’ Portugal como um destino, artístico e economicamente mais atrativo, para empresas cinematográficas, através da captação de mais produções estrangeiras para o território nacional”, anuncia o Ministério da Cultura.

O benefício será na forma de um crédito fiscal que se traduz na dedução, em sede de IRC, “do valor correspondente a 20% do montante das despesas elegíveis”. No entanto, só podem beneficiar as produções que sejam realizadas com produtores nacionais ou com um produtor executivo nacional. Podem ainda usufruir coproduções internacionais e obras de produção nacional “com despesas elegíveis superiores a um milhão de euros por obra”.

Quais são as despesas elegíveis? “São consideradas despesas elegíveis, gastos de produção relativos a bens e serviços fornecidos em Portugal, por empresas e trabalhadores independentes, nomeadamente salários, honorários, pessoal artístico e técnico, e quaisquer outras remunerações tributáveis em Portugal”, explica o Ministério da Cultura. O teto máximo de crédito fiscal a atribuir anualmente é de sete milhões de euros em 2017, 10 milhões de euros em 2018 e de 12 milhões de euros a partir de 2019.

O percentagem pode subir até aos 25% no caso de obras originalmente em português ou “de obras com especial relevância cultural ou cuja produção tenha um impacto muito significativo na cinematografia nacional”, esclarece o Governo. Se a rodagem for no interior do país, essa dedução pode ser ainda majorada em 25%, acrescendo a necessidade de existir na equipa atores e técnicos portadores de deficiência.

O Governo pretende “gerar impacto direto e indireto no crescimento da economia nacional, através da indústria cinematográfica, do turismo e de outras fontes e investimento no desenvolvimento local”. Reconhecendo a redução de filmes estrangeiros rodados em Portugal nos últimos anos, o Executivo propõe-se a “reverter essa situação”.

Editado por Paulo Moutinho