Governo admite taxar reformados estrangeiros

Depois de anos em compasso de espera, a possibilidade de cobrar uma taxa de IRS sobre os reformados estrangeiros que estão em Portugal ao abrigo do regime de residentes não habituais volta a estar em cima da mesa do Conselho de Ministros, avança o Expresso (acesso pago), este sábado.

Atualmente, os reformados estrangeiros que estão por terras lusitana ao abrigo do regime referido beneficiam de uma dupla isenção de IRS: não pagam imposto cá, porque o Estado os isenta, nem pagam imposto no país que lhes paga a pensão, porque os tratados celebrados com Portugal bloqueiam tal hipótese.

Desde 2016 que o Ministério das Finanças tem defendido uma mudança neste regime, mas o primeiro-ministro e o Ministério da Economia têm empurrado o tema com a barriga. Este ano, a proposta volta a ser avaliada e, segundo o Expresso, terão sido dadas garantidas aos partidos mais à esquerda de que a medida avança já em 2020 ou, no máximo, até ao final da legislatura.

A ideia deverá passar por fixar uma taxa de 15% ou 20% sobre os rendimentos dos reformados estrangeiros, sujeitando-os a um mínimo de imposto. De notar que, no final do ano passado, havia cerca de 27.500 reformados com o estatuto de residente não habitual em Portugal.