Governo dá incentivos fiscais a nove empresas por criarem 1.591 novos postos de trabalho até 2023

O Governo aprovou esta quinta-feira as minutas de nove contratos fiscais de investimento. Em causa estão investimentos que ascendem a 385,3 milhões de euros e que se comprometem a criar 1.591 novos postos de trabalho até 2023 e a manutenção dos atuais 1811 empregos.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, estas nove empresas vão receber créditos fiscais em sede de IRC. “Tratando-se de projetos com particular interesse para a economia nacional – representam um investimento global superior a 385 milhões de euros, a criação de 1591 novos postos de trabalho até 2023 e a manutenção dos atuais 1811 empregos –, são atribuídos às empresas promotoras créditos a título de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas”, pode ler-se no comunicado.

Os investimentos já foram amplamente noticiados — alguns até com as minutas dos contratos publicadas em Diário da República, — mas só agora foram aprovadas as minutas dos contratos fiscais de investimento.

O investimento mais avultado é da Ferrado Nacomporta — que tem como sócia Sandra Ortega, filha do fundador da Inditex — que vai construir um resort turístico em Grândola. Em causa estão 164,1 milhões de euros de investimento e a previsão de criar 318 postos de trabalho até 31 de dezembro de 2023.

Em termos de criação de postos de trabalho, o projeto mais significativo é o da Natixis, que ao investimento de 13,3 milhões de euros, tem associada a criação de 427 postos de trabalho até 31 de dezembro de 2021. Recorde-se que o ano passado, o Governo já tinha aprovado incentivos fiscais ao investimento de 23,5 milhões que a Natixis fez no Porto.

A lista completa dos investimentos que receberam incentivos fiscais são:

• Ferrado Nacomporta I para um projeto com um investimento associado de 164,1 milhões de euros que prevê a criação de 318 postos de trabalho até 31 de dezembro de 2023;
• Nozul Algarve, para um projeto com um investimento associado de 67 milhões de euros que prevê a criação de 144 postos de trabalho até 31 de dezembro de 2022;
• Eurocast Aveiro, para um projeto com um investimento associado de 49,7 milhões de euros que prevê a criação de 173 postos de trabalho até 31 de dezembro de 2020;
• Lauak Aerostructures Grândola, considerando um projeto com um investimento de 33 milhões de euros que prevê a criação de 274 postos de trabalho até 31 de dezembro de 2022;
• TMG – Tecidos Plastificados e Outros Revestimentos para a Indústria Automóvel, para um projeto com um investimento associado de 23,2 milhões de euros que prevê a criação de 52 postos de trabalho até 31 de dezembro de 2023;
• Gestamp Aveiro – Indústria de Acessórios Automóveis., cujo projeto tem um investimento associado de 20,6 milhões de euros, prevendo-se a criação de 35 postos de trabalho até 31 de dezembro de 2022;
• Natixis – Sucursal em Portugal, para um projeto com um investimento associado de 13,3 milhões de euros que prevê a criação de 427 postos de trabalho até 31 de dezembro de 2021;
• Borgwarner Emissions Systems Portugal, para um projeto com um investimento associado de nove milhões de euros que prevê a criação de 148 postos de trabalho até 31 de dezembro de 2022.
• Vila Galé Internacional – Investimentos Turísticos, para um projeto com um investimento associado de 5,4 milhões de euros, prevendo-se a criação de 20 postos de trabalho até 31 de dezembro de 2020;