Hoje nas notícias: lotaria, carga fiscal e corrupção

O Governo vai avançar para a criação de uma nova lotaria, cujas receitas servirão para promover o património nacional. Em entrevista, António Mendonça Mendes diz que a subida da carga fiscal, em resultado do aumento da atividade económica, “é algo virtuoso”. O novo bastonário da Ordem dos Advogados, Menezes Leitão, diz em entrevista que “algumas medidas do plano contra a corrupção parecem inconstitucionais”. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Governo vai lançar em 2020 uma lotaria do património

O Governo vai lançar no próximo ano com uma lotaria do património, cujas receitas servirão para “promover o envolvimento de todos na missão nacional de reabilitação do património cultural”. A medida constava do programa eleitoral do PS e está inscrita no Orçamento do Estado para 2020. O Ministério da Cultura não adianta pormenores sobre o modelo deste novo jogo, adiantando apenas que “em breve” será disponibilizada “informação detalhada” sobre a nova lotaria. “A criação da lotaria do Património insere-se neste contexto de ação programada para a preservação do património cultural e de envolvimento de todos nesta causa comum”, diz o ministério.

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Subida da carga fiscal neste contexto é “algo virtuoso”

António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, considera que a carga fiscal prevista para 2019 traduzem o bom momento da economia portuguesa, sublinhando que o aumento das receitas e do seu peso no PIB decorreu da evolução da economia. É neste contexto que Mendonça Mendes diz que “estamos perante algo que é virtuoso”: “esse indicador, se o considerarmos com a receita contributiva, cresce porque cresce a economia, o emprego e os salários”.

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“Várias medidas do plano contra a corrupção parecem inconstitucionais”

Recém-eleito bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão diz que a delação premiada acarreta “grandes riscos”, referindo que “várias medidas do plano contra a corrupção parecem inconstitucionais”. Menezes Leitão adianta ainda em entrevista que o estágio deve ser uma “verdadeira escola de advocacia” e recusa a integração da Caixa Previdência na Segurança Social.

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Catarina Martins empata com António Costa na popularidade

Segundo uma sondagem realizada pela Aximage, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, empatou com o secretário-geral do PS, António Costa, no topo das avaliações dos portugueses aos líderes dos partidos com representação parlamentar e aos deputados únicos. Numa escala de 0 a 20, a avaliação da líder bloquista subiu em dezembro de 10,2 para 11,7, igualando a “nota” dada a líder socialista.

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Rendimentos vão decidir apoios às famílias para creches

O complemento-creche para as famílias a partir do momento em que tem dois filhos ou mais é uma das medidas previstas no Orçamento do Estado. Estão reservados 30 milhões de euros para a iniciativa, para o ano letivo de 2020/2021, mas ainda não é certo como serão distribuídos os pagamentos. Apesar de a medida ser universal, não quer dizer que o valor a pagar pelo Estado seja o mesmo, sendo que é possível que varie consoante o rendimento.

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