“No tempo da antiga senhora o Orçamento sempre esteve equilibrado, só que o povo estava na miséria”, diz Manuela Ferreira Leite

A antiga presidente do PSD criticou esta terça-feira o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) por estar centrado no equilíbrio das contas públicas e não apostar na recuperação dos serviços públicos nem na redução da carga fiscal, essenciais para o crescimento económico. “No tempo da antiga senhora o Orçamento sempre esteve equilibrado, só que o povo estava na miséria”, disse Manuela Ferreira Leite.

A ex-ministra das Finanças do Governo do PSD liderado por Durão Barroso falava nas jornadas parlamentares do PSD que acontecem na semana em que se vota o OE2020 na generalidade. Ainda esta terça-feira, o líder do PSD vai anunciar o sentido de voto.

Ferreira Leite não deixou uma sugestão de sentido voto ao presidente do PSD que está presente nas jornadas que decorrem ao longo de todo o dia, mas o seu discurso crítico sobre a proposta do Governo que vai a votos na sexta-feira sinaliza que poderá defender o voto contra.

O OE2020 prevê uma taxa de crescimento do PIB de 1,9% este ano, estabilizando face ao ano passado, e um excedente orçamental de 0,2% do PIB. O equilíbrio das contas públicas é, segundo Mário Centeno, o primeiro desígnio do OE2020.

A ex-líder social-democrata considerou que uma “política orçamental não pode de forma alguma ser avaliada pelo défice. É evidente que é algo muito relevante, mas a sua correção não pode ser feita sem que se avalie as consequências“.

Uma das consequências é para a ex-ministra das Finanças a situação em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e deixou uma questão no ar perante os deputados do PSD que participam nas jornadas.

“Qual é argumento para não se lançar mão do SNS?”, questionou a antiga presidente do PSD que desvalorizou o anúncio feito pelo Governo de um reforço da dotação orçamental para o SNS de mais de 900 milhões de euros, por não conhecer os objetivos.

A ex-ministra defendeu que a única forma de baixar o défice de uma forma saudável é através de políticas de crescimento económico que não encontra no OE2020 e considerou que a forma que o Governo encontrou de corrigir o saldo orçamental é como fazer uma “operação sem anestesia”.

“Sem crescimento económico o objetivo do equilíbrio das contas públicas será posto em causa no primeiro dia em que houver alguma crise”, atirou.

Além de Manuela Ferreira Leite, participou também nas jornadas parlamentares um dos autores do programa económico do PSD. Neste OE, “já não há consolidação orçamental”, disse Joaquim Miranda Sarmento, acrescentando que foi bom o PS ter mudado de opinião e se ter centrado na correção das contas públicas.

Miranda Sarmento lembrou depois o que seria o OE2020 se o PSD tivesse vencido as eleições de outubro passado. Haveria uma redução do IVA da eletricidade e do IRS, o que teria um impacto de 500 milhões de euros, que seria compensado por um aumento de apenas 1,5% nos consumos intermédios.

“Teríamos o mesmo saldo nominal, mas com menos despesa em percentagem do PIB para poder financiar menos carga fiscal”, disse Miranda Sarmento que defendeu de seguida o voto contra do PSD no OE.

(Notícia atualizada)