Hoje nas notícias: IUC, combustíveis e táxis fluviais

Num dia em que os jornais digitais estão dominados pelo ataque com mísseis iranianos a duas bases norte-americanas no Iraque e as edições em papel pela eleição de Pedro Sánchez como presidente do Governo espanhol é ainda possível ler que houve uma subida nos benefícios fiscais para os combustíveis fósseis no ano passado. Para além disso, noticia-se que os contribuintes é que vão ter de pedir a devolução do Imposto Único de Circulação que foi cobrado a mais. Em destaque estão também os táxis fluviais, que poderão começar a navegar pelo rio Tejo neste verão. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Contribuintes têm de pedir devolução do IUC cobrado a mais

Não será a Autoridade Tributária a avançar para litigar com os contribuintes afetados pelo Imposto Único de Circulação (IUC) que foi cobrado a mais sobre veículos importados, antes de julho de 2007. O Governo decidiu que será responsabilidade do contribuinte ter iniciativa de proceder à reclamação, uma decisão que tem como base a jurisprudência “firmada e reiterada” pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

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Benefícios fiscais para combustíveis fósseis dispararam em 2019

Os benefícios fiscais ligados ao uso de combustíveis fósseis custaram, no ano passado, 521,5 milhões de euros, o que foi uma subida acentuada face às previsões, de 436 milhões, e aos anos anteriores. A despesa fiscal em sede de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) disparou 23,5%, de acordo com a estimativa da proposta de Orçamento do Estado.

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Táxis fluviais vão ligar Lisboa à Margem Sul já no verão

O projeto Rede Cais do Tejo, cujo protocolo será assinado esta quarta-feira, prevê a recuperação de postos de acostagem dos dois lados do rio Tejo por parte da associação de turismo da região e a utilização dos terminais fluviais da Transtejo/Soflusa. Isto irá permitir ter táxis fluviais no rio, que deverão estar disponíveis a partir deste verão. Este projeto abre também a porta a serviços como o Uber Boat, para transportar passageiros.

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Mais de mil condutores arriscam ficar sem carta

São vários os condutores que poderão ver a carta retirada. O número de condutores que perdeu todos os pontos triplicou de um ano para o outro, para totalizar os 1.400. O castigo para quem fica sem pontos inclui dois anos de inibição, obriga a fazer formação e a repetir o exame.

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Arguidos querem dados de ação encoberta da PJ no caso Tancos

A fase de instrução do processo de Tancos arranca esta quarta-feira, e dois dos principais arguidos querem dados sobre a alegada ação encoberta da Polícia Judiciária (PJ). Os arguidos, que põem em causa a investigação da PJ e apontam ilegalidades, querem que os autos da ação em que foi vigiado um dos arguidos sejam juntos a processo.

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