Hoje nas notícias: Tróia, partidos e reformados estrangeiros

Seis proprietários de lotes da Soltróia estão a processar o Estado. Num dia marcado pelas revelações do Luanda Leaks sabe-se ainda que, desde 2004, os partidos ganharam 250 milhões de euros com votos, que a SIVA quer crescer 30% só este ano e de que um PJ reformado foi pago “por fora” para investigar favores políticos. Está a chegar ao fim o “eldorado fiscal” dos reformados estrangeiros? Governo pode estar a ponderar avançar com tributação dos residentes não habituais.

Proprietários impedidos de construir em Troia processam Estado

Alguns proprietários dos lotes, situados no loteamento Soltróia, vão avançar com um processo contra o Estado. Poucos meses depois dos investidores comprarem os lotes, o Governo suspendeu os direitos dos proprietários por dois anos e durante esse período ninguém pode construir. O Ministério do Ambiente admite que esta suspensão dos direitos dos proprietários por dois anos pode dar lugar a indemnizações, mas a acontecerem só será daqui a dois anos. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Em 16 anos partidos ganharam 250 milhões com votos

Desde 2004, os partidos políticos ganharam cerca de 250 milhões de euros à boleia dos milhares de votos conseguidos nas várias idas às urnas. Desse bolo, 96 milhões de euros entraram nos cofres do PS e 85 milhões de euros no PSD. Só este ano, os partidos vão arrecadar 35 mil euros por dia. E mesmo sem assento parlamentar, há partidos que receberam mais de três milhões de euros desde 2009. Estes números foram, de resto, um dos argumentos utilizados por Joacine Katar Moreira para atacar o Livre, partido com a qual a sua relação se tem deteriorado. “Elegeram uma mulher negra que gagueja e deu jeito para a subvenção”, disse a deputada, já que se perder a confiança, o Livre mantém a subvenção anual de 165 mil euros. Leia a notícia completa no Jornal I (acesso pago).

SIVA tem planos para crescer 30% com novos modelos

A distribuidora do grupo Volkswagen em Portugal espera que as vendas cresçam cerca de 30% em 2020 com o lançamento de novos modelos, incluindo elétricos. A meta foi traçada pela nova liderança da SIVA que está repartida por Pedro Almeida e Viktoria Kaufmann. No segmento elétrico, a distribuidora quer mesmo atingir os 10 mil veículos, o que equivaleria a um aumento de 45% a 50%. No que diz respeito ao setor de rent-a-car, o objetivo é manter “em níveis equilibrados”. “Teremos uma quota inferior no rent-a-car face à do mercado em geral. Diria um valor entre 15% e 20%. E o rent-a-car representa quase 30% das vendas totais no mercado automóvel nacional”, salienta Pedro Almeida. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Governo prepara o fim do “eldorado fiscal”

O Executivo deverá avançar neste Orçamento do Estado para 2020 com uma proposta de alteração que põe fim à isenção fiscal para reformados estrangeiros. O Governo deverá avançar com dois patamares de tributação de rendimentos para estes estrangeiros, asseguram fontes parlamentares. Em causa está o regime dos residentes não habituais que foi criado em 2009 e permite aos reformados estrangeiros não serem taxados nem no seu país de origem, nem em Portugal. Os franceses têm sido os principais beneficiados. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

PJ reformado pago “por fora” para investigar favores políticos

Um membro reformado da Polícia Judiciária (PJ) foi pago “por fora” para investigar alegados favores políticos, no âmbito da operação “Tutti Frutti”, que apura alegados favorecimentos a militantes partidários através de avenças e ajustes diretos. Isto por o Ministério Público retirou a perícia da operação à PJ, justificando tal decisão com os atrasos no processo. No centro desta operação estão adjudicações superiores a um milhão de euros de juntos de freguesia de Lisboa a militantes do PSD. O PS também está na mira do Ministério Público. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).