“Não houve gestão estratégica para a administração pública em 20 anos”, diz Correia de Campos

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Correia de Campos, considera que “não houve uma gestão estratégica para a administração pública” nos últimos 20 anos, mas uma preocupação centrada nos salários e no emagrecimento do Estado.

“Praticamente durante 20 anos não houve uma gestão estratégica para a administração pública, houve sim uma gestão para a redução de efetivos”, disse Correia de Campos em declarações à Lusa, defendendo que “não há funcionários públicos a mais”.

Praticamente durante 20 anos não houve uma gestão estratégica para a administração pública, houve sim uma gestão para a redução de efetivos.

O assunto estará em discussão numa conferência promovida pelo CES, na terça-feira, em Lisboa, intitulada “Administração Pública e Interesse Público: dos últimos, aos próximos 20 anos”, que contará com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.

Numa altura em que está marcada uma greve nacional da função pública para dia 31 contra a proposta de aumentos salariais do Governo, de 0,3%, Correia de Campos defende que “as preocupações salariais são essenciais”, mas lamenta que elas tenham “dominado em excesso as preocupações da gestão estratégica da Administração Pública”.

“A Administração parou ou atenuou muito os seus esforços de reforma ao longo dos últimos 20 anos e praticamente debateu apenas vencimentos, progressões, carreiras”, critica o presidente do CES.

Quanto à redução do número de trabalhadores, Correia de Campos afirma que “a erosão, que se verificou sobretudo nos anos da crise, entre 2012 e 2014, deveu-se a razões demográficas, à reforma, ao envelhecimento de pessoas que saíram por razões perfeitamente legítimas”.

Mas, acrescenta, as saídas de trabalhadores deixaram “buracos” no Estado, pois os funcionários “experientes e com grande capacidade” acabaram por não ser substituídos.

Sobre a qualificação dos trabalhadores, o presidente do CES diz que, comparando com o setor privado, a média das qualificações da Administração Pública “é muito superior”, pois “há muitas pessoas com licenciaturas, mestrados e doutoramentos, como os professores do secundário, os médicos ou enfermeiros”.

Contudo, “existem enormes lacunas na capacidade gestionária”, afirma Correia de Campos, acrescentando que “a formação de pessoal, sobretudo de dirigentes, foi talvez o maior desastre” dos últimos tempos.

Como positivo, o antigo ministro da Saúde de governos socialistas destaca os programas Simplex, que “foram excelentes”, pois simplificaram a vida dos cidadãos, das famílias e empresas.

Correia de Campos foi eleito presidente do CES em outubro de 2016 e está em fim de mandato, tendo o PS proposto em dezembro a sua recondução, que acabou por ser chumbada no Parlamento por não ter sido alcançada uma maioria de dois terços dos deputados.

Questionado sobre se estaria disponível para uma segunda votação no parlamento, Correia de Campos recusou responder.