3.170 candidaturas para 120 habitações nas rendas acessíveis da Câmara de Lisboa

Foram registadas, no total, 3.170 candidaturas no primeiro concurso de casas de renda acessível da Câmara Municipal de Lisboa (CML). O programa tinha disponíveis, nesta primeira fase, 120 habitações espalhadas pela cidade, cujo aluguer vai custar entre 150 e 800 euros, em função do rendimento do agregado.

Dentro de uma semana, acontecerá o sorteio, que vai escolher os futuros inquilinos. Cerca de duas semanas depois serão assinados os contratos de arrendamento, devendo os imóveis ser entregues já em fevereiro, equipados, mas não mobilados, adiantou, em dezembro, ao ECO a vereadora da Habitação, Paula Marques.

Para ser elegível ao programa, o valor do rendimento bruto do agregado habitacional deve situar-se entre o salário mínimo nacional (8.400 euros por ano por pessoa) e um máximo de 35 mil euros por ano por pessoa. Já no caso de duas pessoas, o máximo são 45 mil euros anuais e, no caso de mais de duas pessoas, o teto máximo é de 45 mil euros anuais mais 5.000 euros por ano por cada dependente.

Os valores das rendas não podem ultrapassar 30% do rendimento mensal líquido das famílias, com redução de 2% por cada filho. Os contratos terão a duração de dois anos, renováveis por mais três e, findo esse período, se o inquilino continuar a reunir os requisitos necessários, haverá uma renovação do contrato.

As casas variam entre T0 e T4 Duplex, sendo que a maioria deles são T2 e T3. Ainda para este ano, a CML tem previsto “no âmbito deste programa específico, o lançamento de mais dois concursos, para os quais está já a construir ou recuperar mais de 250 habitações“, adianta a Câmara em comunicado.

(Notícia atualizada as 20h20)