Deco pede intervenção do Governo para travar viagens de finalistas a Espanha

A Deco apelou esta quarta-feira a um esclarecimento do Governo sobre viagens de finalistas a Espanha, que permita resolver o impasse sobre 10 mil viagens de alunos, integralmente pagas, e que têm partida marcada para 28 de março.

A agência XTravel, responsável pela organização da viagens dos finalistas, pediu aos pais dos 10 mil alunos com viagem contratada para 28 de março que se manifestem, a partir das 10:00 desta quarta-feira, se mantêm a viagem, se pretendem reagendar para as férias do Natal (entre 16 a 22 de dezembro), ou se querem cancelar mediante um crédito, de 50% do valor já pago, para usarem em outros produtos da Xtravel, como viagens a outros destinos.

A Deco, que tem dado apoio a estes pais, e tem mantido contacto com a agência de viagens, veio esta quarta-feira a público apelar a uma declaração do Governo que esclareça os pais e as agências sobre se desaconselha ou não as viagens de finalistas a Espanha, como desaconselhou as a Itália.

“É importante que as entidades oficialmente desaconselhem estas viagens”, disse à agência Lusa o coordenador do departamento jurídico e económico da Deco, Paulo Fonseca, lembrando que essa recomendação faria todo o sentido numa altura em que se pondera a suspensão de aulas.

“Não basta recomendar publicamente. É importante que as entidades desaconselhem oficialmente estas viagens”, disse jurista, referindo-se a um esclarecimento que diz poder ser dos ministérios da Educação, da Economia ou Negócios Estrangeiros, ou até da própria Direção-geral de Saúde.

“Quando já temos orientações para algumas cidades espanholas, nomeadamente para o caso de Madrid, que desaconselham por completo a realização viagens que não sejam essenciais, e onde vamos conhecendo casos de surto [Covid-19] nos locais do destino, existe o problema da proteção dos direitos dos consumidores na sua saúde e na sua segurança”, advertiu o jurista.

Os pais dos 10 mil alunos enviaram na terça-feira uma carta aberta à ministra da Saúde, ao ministro da Educação e à Diretora-Geral da Saúde, acusando a XTravel de “recusa cancelar a viagem de finalistas/Festival Village (FV2020)” a Punta Umbría, entre 28 de março e 03 de abril.

“Face às preocupações dos pais que pediram o cancelamento da viagem, a agência recusa assumir essa responsabilidade e responde com uma proposta, com quatro hipóteses, nenhuma das quais contemplando a devolução das verbas já pagas pelos alunos”, lê-se no documento publicado na rede social Facebook, a que a Lusa teve acesso.

Num comunicado publicado também no Facebook, a agência de viagens recordou que “existem vínculos contratuais que ligam a Xtravel a organizadores do evento e, por sua vez, a prestadores de serviços de hotelaria, transportes, produção, artistas, entre outros”.

E lembra ainda que, ao tempo da sua celebração do contrato de viagem, não era razoável prever-se um cenário como o atual e afirma que não é legalmente possível à Xtravel reclamar junto dos seus parceiros o ressarcimento de uma parte significativa dos valores já pagos ao longo dos últimos meses, quando também eles já incorreram em custos.

A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e provocou mais de 4.300 mortos, ultrapassando o número de infetados as 120 mil pessoas, incluindo Portugal com 59 casos confirmados, mais 18 do que na terça-feira.

Em 27 de fevereiro, o primeiro-ministro afirmou que é preciso agir sem “pânicos desnecessários” na questão do novo coronavírus, referindo que, nesse momento, não havia necessidade de fechar fronteiras ou escolas, mas desaconselhou as viagens de estudantes na época da Páscoa.

“Há uma coordenação internacional que tem vindo a ser adotada identificando quais são as boas práticas e o que é que cada país deve fazer e é assim que devemos agir, sem pânicos desnecessários, mas também sem inconsciência de não perceber que há obviamente um risco”, disse António Costa.