Ex-presidente do IEFP pede ao Governo suspensão de todas as ações de formação profissional

Três dias depois de o Governo ter anunciado a criação de um regime de lay-off com formação por causa do coronavírus, Jorge Gaspar, ex-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), apela à suspensão, “com efeitos imediatos”, de todas as ações de formação profissional. Ao ECO, Gaspar explica que, face a esta pandemia, “ter-se-ia de acautelar um conjunto de procedimentos clínicos”, os quais diz não saber “se são praticáveis em contexto formativo”.

“A pandemia do Covid-19 coloca ao Estado português e às suas estruturas administrativas um conjunto vasto de desafios no quadro da capacidade de resposta ao problema e no domínio da definição de uma estratégia de antecipação acautelar dos seus efeitos”, sublinha o antigo presidente.

Jorge Gaspar acrescenta que, todos os dias, o IEFP acolhe não só centenas de formadores, como também elementos de apoio técnico e administrativo e ainda dezenas de milhares de formandos, “de várias idades, de níveis de escolaridade, distintos perfis sociais e múltiplas proveniências geográficas”.

“Muitas outras entidades formadoras realizam diariamente ações de formação profissional, nas quais participam igualmente milhares de pessoas, financiadas por fundos europeus cuja tutela está na esfera política do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social”, frisa.

Tudo somado, o ex-presidente do IEFP nota que os “círculos familiares e sociais dos formandos e formadores” colocam em contacto direto milhares de pessoas. E face à situação atual de surto de coronavírus, Gaspar defende que se impõe uma decisão política “de suspensão, com efeitos imediatos, de todas as ações de formação profissional”.

No início da semana, o Governo rumou à Concertação Social para apresentar aos parceiros sociais um conjunto de medidas para apoiar trabalhadores e empresas face a esta epidemia. Neste pacote, estava incluído um regime de lay-off — suspensão do contrato de trabalho ou redução da carga horária — com formação. “Os trabalhadores em lay-off poderão beneficiar de ações de formação, com bolsa de 30% do Indexante dos Apoios Sociais (131,64 euros, metade para o trabalhador e metade para o empregador, suportada pelo IEFP”, explicou o Executivo.

Além disso, o ministro da Economia e a ministra do Trabalho prometeram lançar um plano extraordinário de formação e qualificação, no âmbito do qual as empresas afetadas pela epidemia receberão um apoio equivalente a 50% da remuneração do trabalhador até 635 euros, suportado pelo IEFP.

Questionado sobre esta matéria, Jorge Gaspar salienta que tais soluções assentam no “modelo clássico de intervenção para situações de encerramento temporário de empresas”. Ainda assim, o ex-presidente do IEFP atira: “Em concreto e tratando-se de uma pandemia, ter-se-ia de acautelar um conjunto de procedimentos clínicos, os quais não sei, naturalmente, se são praticáveis em contexto formativo“.

Neste momento, o coronavírus já infetou 78 pessoas em Portugal, que correspondem a seis cadeia de transmissão ativas. Em todo o mundo, o covid-19 já fez 4.600 vítimas mortais e infetou 125 mil pessoas.