Coberturas dos seguros auto “intactas” em estado de emergência

Fidelidade, Tranquilidade, Generali, Açoreana, LOGO, Ageas, Ocidental, Seguro Directo e Allianz que em conjunto significam dois terços do ramo automóvel, descansam os condutores relativamente às suas apólices. Dizem que mesmo estando o país em estado de emergência, todos os seguros deste ramo se encontram com as coberturas intactas quer no que respeita à responsabilidade civil obrigatória, quer em coberturas adicionais ou facultativas, mais conhecidas por danos próprios.

A ASF tinha afirmado que a declaração do estado de emergência não alterava as proteções conferidas pela responsabilidade civil obrigatória, mas que, em coberturas adicionais, a manutenção da responsabilidade pela seguradora dependia dos contratos estabelecidos e se estas cobriam ou não sinistros ocorridos na sequência de incumprimento de uma disposição legal.

A APS – Associação Portuguesa de Seguradores, que representa 99% das companhias, declarou, entretanto, que “não estão previstas cláusulas de exclusão ou de limitação das coberturas por efeito da mera declaração do estado de emergência”.

Fonte da Fidelidade, líder de mercado no ramo automóvel com 24,5%, afirmou: “na leitura que fazemos, a simples declaração de estado de emergência não produz nenhum tipo de efeito na validade e eficácia dos seguros de responsabilidade civil automóvel, os quais permanecem válidos e eficazes (ou seja aptos a dar cobertura a qualquer acidente que se verifique nesse período) tal como se essa declaração não tivesse sido proferida”.

Quanto às coberturas facultativas, a Fidelidade sublinha que não existe apólice uniforme, mas que a situação se mantém: “A simples declaração de estado de emergência não produz nenhum tipo de efeito na validade e eficácia dos seguros de danos próprios, os quais permanecem válidos e eficazes (ou seja aptos a dar cobertura a qualquer acidente que se verifique nesse período) tal como se essa declaração não tivesse sido proferida, o que bem se compreende uma vez que a declaração do estado de emergência não constitui causa ou agravante de qualquer sinistro que possa ocorrer durante esse período”, conclui.

Também a Tranquilidade, Generali, Açoreana e LOGO, que em conjunto detêm cerca de 22% do mercado, confirmaram todos os seus seguros como válidos, afirmando a ECOseguros, que “no seguimento da declaração do estado de emergência, esclarecem que todas as coberturas contratadas pelos seus clientes no âmbito de um seguro automóvel se mantêm inalteradas durante este período (de estado de emergência).

Igualmente a Ageas Seguros, a Ocidental e a Seguro Directo, marcas do Grupo Ageas Portugal que detém 12% de quota de mercado no ramo automóvel, informaram que a declaração de estado de emergência, em “nada afeta a validade dos seguros de responsabilidade civil automóvel, no sentido em que continuam a estar cobertos quaisquer acidentes que se verifiquem durante este período. Todas as coberturas contratadas pelos clientes no âmbito de um seguro automóvel se mantêm inalteradas durante este período“, refere o grupo.

A Allianz, com um peso de cerca de 8% tem a mesma opinião: “Todas as coberturas contratadas pelos seus clientes no âmbito de um seguro automóvel se mantêm inalteradas durante este período de estado de emergência”, foi a sua resposta a ECOseguros.

(Notícia atualizada às 10:00 com informação sobre o grupo Ageas Portugal, às 10:20 com declaração da Associação Portuguesa de Seguradores e às 15.30 com esclarecimento da Allianz Portugal)