Terminações fixas: Anacom corta preços grossistas em 42%

Os operadores de rede fixa vão ser obrigados a cobrar menos dinheiro aos concorrentes pelo uso das suas redes para terminação de chamadas telefónicas. A Anacom anunciou esta terça-feira que decretou um redução de 42% nos preços grossistas das terminações fixas.

Na prática, a decisão fará o preço cobrado descer de cerca de 11 cêntimos por minuto para seis cêntimos, aproximadamente. Como explica o regulador, a medida vai potenciar “condições para uma concorrência acrescida nas ofertas de serviços de comunicações eletrónicas, incluindo o serviço telefónico em local fixo”.

A entidade, liderada por Fátima Barros, recorda que, em 2013, impôs também uma redução deste valor “na ordem dos 80%”, naquilo que considerou “uma medida provisória e urgente”. Os novos preços agora fixados “devem ser adotados por todos os operadores que terminam chamadas de voz em local fixo e que têm poder de mercado significativo”.

A medida vai ao encontro da recomendação da Comissão Europeia relativa a Terminações, justifica ainda o regulador português das telecomunicações, mediante o “modelo de custeio” já aprovado. “Estes preços devem ser orientados para os custos de um operador eficiente”, indica em comunicado.

Os novos preços grossistas “entrarão em vigor dentro de dez dias úteis, contados a partir da aprovação da decisão”. Deverão ser novamente atualizados em outubro de 2017.