Operação para cortar fundos europeus dos projetos parados está suspensa. E sem data para retomar

A Bolsa de Recuperação está suspensa. A operação que o Executivo tinha montado para libertar fundos do Portugal 2020 de projetos que estavam parados afinal não avança já. Esta foi uma das decisões da tomadas ela Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) para ajudar a combater os efeitos do coronavírus na economia nacional.

O Governo decidiu pela “suspensão das ações decorrentes da implementação da Bolsa de Recuperação, devendo manter-se o processo de monitorização das situações desconformes”, refere o texto da deliberação da Comissão que reuniu no passado sábado. “A suspensão não tem uma data definida podendo ser reavaliada a qualquer momento em função da evolução da situação económica e social do país decorrente do Covid-19″, disse ao ECO o secretário de Estado do Planeamento.

Os promotores com projetos que beneficiam de apoios comunitários, mas que estavam parados iam receber, a partir de março, alertas para justificarem esses atrasos. O objetivo do Executivo era libertar cerca de 1,27 mil milhões de euros de fundos do Portugal para que voltassem a ser usados, noutras iniciativas. Perante a travagem a fundo que a economia está a sofrer, o Governo suspendeu a medida.

Questionado sobre quais os montantes que já tinham sido libertos, no âmbito desta iniciativa, o secretário de Estado do Planeamento revelou que “ainda não houve resultados”. “O procedimento da Bolsa de Recuperação começava por identificar as situações em desconformidade, que eram comunicadas às empresas. Depois dão uma resposta e com base nas suas justificações a questão é analisada”, explicou José Gomes Mendes. “Tudo isso tem prazos. Só a partir de abril ou maio é que iriam começar as primeiras decisões. Por isso, ainda não foi tomada nenhuma decisão a este nível“, justificou.

Eram três as situações que podem levar um projeto a ser classificado em situação desconforme:

• Projetos sem contrato ou termo de aceitação aprovados depois de serem ultrapassados 90 dias da data de notificação de decisão da entidade competente;
• Projetos com contrato há mais de 12 meses, amas sem início de execução ou apenas com 10% de execução;
• E projetos já iniciados que tenham uma execução igual ou superior a 10% mas sem acréscimos de execução nos últimos 12 meses.

É precisamente neste último ponto que se encontra o maior número de projetos que poderia resultar na libertação dos 1,2 mil milhões identificados numa primeira radiografia feita pelo Executivo.

“Mas as operações vão continuar a ser acompanhadas”, garante Gomes Mendes. “O que suspendemos foram as decisões em relação a isso, ou seja, comunicar a uma empresa que o seu projeto caiu. Nesta altura em que está tudo em banho-maria, não é o momento de dizer a uma empresa que acelere a execução de um projeto. Essas decisões finais estão suspensas“, concluiu.