Banco de Portugal diz aos bancos pequenos para não pagarem dividendos devido à pandemia

Seguindo a recomendação do Banco Central Europeu (BCE) para os grandes bancos da Zona Euro, o Banco de Portugal também decidiu recomendar aos bancos que estão sob a sua alçada direta em termos de supervisão para não pagarem dividendos aos acionistas. Quer que as instituições financeiras se protejam do impacto a crise provocada pela pandemia de Covid-19 e deu ordem para conservarem o capital.

“O Banco de Portugal, no quadro das medidas de resposta à pandemia do coronavírus, tem como especial preocupação assegurar que as instituições de crédito continuam a desempenhar o seu papel no financiamento da economia real”, diz o supervisor nacional.

“Tendo em vista este objetivo, mas também que as instituições mantenham a capacidade para absorverem potenciais perdas num ambiente de incerteza, o Banco de Portugal decidiu recomendar às instituições de crédito menos significativas sujeitas à sua supervisão a não distribuição de dividendos relativamente aos exercícios de 2019 e 2020 até, pelo menos, 1 de outubro de 2020“, acrescenta.

O Banco de Portugal supervisiona diretamente os bancos mais pequenos, enquanto as grandes instituições como Caixa Geral de Depósitos (CGD) ou BCP — os dois bancos já disseram que não vão pagar dividendos — estão sob a alçada do BCE, a partir de Frankfurt.

"O Banco de Portugal decidiu recomendar às instituições de crédito menos significativas sujeitas à sua supervisão a não distribuição de dividendos relativamente aos exercícios de 2019 e 2020 até, pelo menos, 1 de outubro de 2020.”

Prestação de contas com prazos alargados

A autoridade de supervisão nacional esclareceu ainda que a possibilidade de as instituições de crédito menos significativas utilizarem, de forma temporária, as suas almofadas de fundos próprios e de liquidez (passando a poder operar com níveis de liquidez inferiores ao requisito de cobertura de liquidez) estará em vigor até ordem em contrário. Esta medida visa dotar os bancos de maior capacidade para financiar as famílias e as empresas durante a crise.

Além disto, o Banco de Portugal deixou ainda a recomendação às instituições de crédito menos significativas no sentido de avaliarem a possibilidade de implementar as disposições transitórias relativas aos impactos da adoção do regime contabilístico IFRS9, “nomeadamente quanto à avaliação de ativos em incumprimento e contabilização das respetivas imparidades”.

Estas regras contabilísticas são mais exigentes do ponto de vista de avaliação do malparado e do reconhecimento de perdas potenciais, e por isso há um período de transição de cinco anos que os bancos podem adotar, aliviando assim alguma pressão.

Em relação à prestação de contas, o supervisor admite flexibilidade tanto na apresentação dos resultados de 2019, como na apresentação dos resultados do primeiro trimestre de 2020 que terminou esta terça-feira.

“O Banco de Portugal considera adequado que a publicação e envio da informação relativa ao primeiro trimestre de 2020 possa ocorrer até 120 dias após o fim do trimestre, em vez dos 60 dias em vigor até aqui”, indicou a autoridade nacional de supervisão.

(Notícia atualizada às 17h27)