Europa quer usar Mecanismo Europeu de Estabilidade contra o Covid-19

Os ministros das Finanças da Zona Euro deverão fechar na terça-feira um princípio de entendimento acerca da resposta conjunta à crise económica provocada pelo coronavírus. Não se trata de uma solução para o impasse da mutualização da dívida, mas de um alargamento do espetro de medidas de apoio a países e empresas, e que podem ser tomadas, desde logo, pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

De acordo com documentos obtidos pelo El País, uma dessas medidas deverá passar pela criação de uma linha de crédito, para já batizada de Instrumento de Financiamento Rápido, com uma capacidade de 80 mil milhões de euros para distribuir pelos vários países em proporção das quotas dos contributos para o MEE e da gravidade da pandemia e dos impactos económicos por ela causados.

Este instrumento deverá ficar disponível por um período de até 12 meses e os financiamentos atribuídos deverão ter maturidade de três a cinco anos, ao custo mais reduzido possível. Na visão do Eurogrupo, é “tempo suficiente para permitir a absorção do choque económico”, cita o jornal espanhol.

Está ainda prevista a adaptação de uma linha existente, que nunca foi usada, mas tem a capacidade para conceder aos países elegíveis crédito de até 2% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país. Esta linha de crédito também estará disponível por 12 meses, renovável por mais seis meses e com maturidades entre cinco e dez anos.

Além disso, esta solução abre a possibilidade de o MEE comprar dívida pública do país beneficiário no mercado primário de dívida. É uma capacidade que o Banco Central Europeu não tem, explica o jornal.

Uma terceira forma de apoio financeiro deverá passar pelo Banco Europeu de Investimento, nomeadamente pela criação de um “Fundo de Garantia pan-Europeu de resposta ao Covid-19”. O objetivo será o de injetar até 200 mil milhões de euros em empresas europeias, independentemente do tamanho, apurou igualmente o El País.