ASAE recebeu cerca de 4.500 denúncias, a maioria por preços especulativos

Num mês, a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) recebeu cerca de 4.500 denúncias, 75% das quais no contexto da pandemia de coronavírus, a maioria sobre a prática de preços especulativos em produtos como máscaras, álcool e álcool gel.

Segundo os dados da ASAE, entre os dias 13 de março e 14 de abril foram ainda recebidas denúncias relativas à prática do crime de desobediência, no contexto das normas específicas definidas no quadro do Estado de Emergência em vigor, e outras relativas ao incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.

Quanto à distribuição regional das denúncias, a maioria (47%) referem-se aos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal, 36% envolvem toda a região norte do continente (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança, 9% os distritos de Aveiro, Leiria, Viseu Castelo Branco e Guarda, 23% o Algarve e 2% Alentejo.

A ASAE fiscalizou até hoje cerca de 280 operadores económicos e instaurou 15 processos-crime pela prática de obtenção de lucro ilegítimo em produtos como álcool-gel e máscaras e 13 processos de contraordenação. Os processos-crime foram comunicados ao Ministério Público, os de contraordenação encontram-se em fase de instrução e mantêm-se em análise documental 26 notificações.

Nas ações de fiscalização, além de terem sido verificados os preços, foram verificados também os requisitos específicos e de segurança dos bens necessários para a prevenção e combate à pandemia, nomeadamente equipamentos de proteção individual (máscaras) e produtos como álcool, gel e desinfetantes.

Na semana passada, a ASAE anunciou que tinha detetado uma empresa de venda de acessórios e reparações de telemóveis em Lisboa a comercializar álcool gel com margens de lucro que oscilavam entre os 300% e os 400%. Na altura a ASAE acrescentou que tinham sido detetadas situações em que a obtenção ilegítima de lucro “chega a ultrapassar, nalguns casos, os 1.000%”.

Relativamente à verificação sobre produtos desinfetantes, a ASAE não detetou infrações relativas às obrigações de comercialização e disponibilização no mercado dos referidos produtos. Esta autoridade lembra ainda que, através do seu Laboratório de Segurança Alimentar, está a proceder a uma avaliação da situação “no que se refere à realização de possíveis testes para doseamento do teor de álcool nos referidos produtos”.