Antes do pico da pandemia, já havia 370 mil famílias sem conseguir pagar o crédito ao consumo

A pandemia faz temer relativamente àquela que será a capacidade de as famílias portuguesas conseguirem cumprir com os compromissos financeiros com a banca devido às dificuldades económicas. E os números mais recentes não são propriamente animadores, sobretudo no que respeita ao crédito ao consumo. Em março, ainda não tinha sido atingido o pico da pandemia, e já existiam mais de 370 mil famílias em falha com o pagamento das prestações dos empréstimos com esse fim. Trata-se de um máximo de quase dois anos.

Dados disponibilizados pela entidade liderada por Carlos Costa apontam para a existência de 370.327 devedores em incumprimento no pagamento dos respetivos encargos com o crédito ao consumo no final de março. Este número representa uma subida de 23.351 face aos 346.975 devedores que se encontravam nessa situação no final do ano passado. É também, em termos mensais, o número mais alto desde maio de 2018.

O aumento do número de incumpridores com o crédito ao consumo acumulados ao longo dos três primeiros meses deste ano dá ainda seguimento ao agravamento já observado no ano passado, e após seis anos consecutivos em que se registaram quebras.

Evolução do incumprimento no crédito ao consumo

^{Fonte: Banco de Portugal}

Essa evolução enquadra-se num contexto de aceleração da nova concessão de empréstimos ao consumo. No ano passado, os bancos disponibilizaram 5.245 milhões de euros em empréstimos com esse fim, um aumento de 12,55% face a 2018, e o montante mais elevado desde 2005. Nos três primeiros meses deste ano, manteve-se o crescendo, com um total de 1.350 milhões de euros concedidos. Será necessário recuar até ao trimestre homólogo de 2003 para assistir a um valor superior.

Após constatar uma aceleração da taxa de crescimento da concessão de crédito ao consumo na fase final de 2019, o Banco de Portugal decidiu mesmo reforçar a sua medida macroprudencial para o crédito, focando as suas atenções precisamente nos empréstimos para consumo. No final de janeiro anunciou a criação, no âmbito da recomendação, de um teto máximo às maturidades no crédito pessoal e a limitação da concessão em empréstimos com taxas de esforço mais elevadas.

A medida entrou em vigor a 1 de abril, sendo que o regulador decidiu flexibilizar alguns dos critérios definidos nesta recomendação macroprudencial para ajudar famílias durante a pandemia. Decidiu em concreto que os créditos pessoais com maturidades até dois anos “devidamente identificados como destinados a mitigar situações de insuficiência temporária de liquidez por parte das famílias”, deixem de ter de cumprir um limite ao rácio entre o montante total das prestações mensais associadas a todos os empréstimos detidos pelo cliente e o seu rendimento mensal líquido.

Certo é que perante o agudizar da situação económica de muitas famílias que sofreram perdas de rendimento, se encontrem em situação de lay-off ou mesmo no desemprego em resultado dos efeitos da pandemia, à uma pressão adicional no sentido de um agravamento das situações de incumprimento com os créditos.

Tendo em conta essas circunstâncias, os bancos avançaram mesmo com uma moratória específica para o crédito ao consumo, visando permitir aos seus clientes em dificuldades adiar durante a fase aguda da crise pandémica o pagamento das prestações. Contudo, o cenário que as famílias portuguesas não é propriamente animador, com as previsões a apontarem para que Portugal mergulhe este ano na pior recessão desde a Grande Depressão na fase inicial do século XX.