Resolução desastrosa? Estudo destaca “caso bem-sucedido” da intervenção no BES

Mário Centeno classificou esta quarta-feira a medida de resolução aplicada ao BES, em 2014, como “a mais desastrosa resolução bancária alguma vez feita na Europa”. Mas um estudo divulgado esta semana, da autoria de três economistas, incluindo de uma atual responsável do Banco Central Europeu (BCE), destacou o caso da intervenção no banco português como um dos exemplos “bem-sucedidos” de resoluções bancárias.

“Avaliações de recentes resoluções bancárias na Europa apontaram casos bem-sucedidos, como a resolução do Banco de Espírito Santo”, indica o artigo Bank Resolution Regimes and Systemic Risk, da autoria Thorsten Beck (Cass Bussiness School, Reino Unido), Deyan Radev (Universidade de Sofia, Bulgária) e Isabel Schnabel (Universidade de Bona, na Alemanha, e membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu), que analisou regimes de resolução bancária em vários países.

O estudo, publicado na terça-feira no portal Vox, refere que uma intervenção atempada e a amortização dos direitos dos acionistas e obrigacionistas ajuda não só a minimizar os danos de falência de bancos para o resto do sistema financeiro e para a economia real, como também reduz os incentivos para os bancos assumirem comportamentos de risco mais agressivos e os quais podem resultar em falências.

Também se concluiu que ter uma autoridade de resolução “parece ser um fator mitigador do risco sistémico durante choques negativos no sistema”.

Os autores olharam para a resolução do BES em 2014 e também outros dois casos — das perdas na bolsa do Société Générale em 2008 e ainda os prejuízos do Deutsche Bank em 2016 — para concluir que não houve “efeitos exacerbados” para o sistema.

O BES foi alvo de uma medida de resolução em agosto de 2014, dando origem ao Novo Banco que recebeu logo na altura uma injeção de 4,9 mil milhões. Entretanto, depois de acordada a venda aos americanos do Lone Star, em 2017, foi criado um mecanismo de capital contingente que tem obrigado o Estado a emprestar dinheiro ao Fundo de Resolução para este injetar no banco, a fim de cobrir as perdas com um conjunto de ativos herdados do BES.

Esta garantia pública tem o valor de 3,89 mil milhões de euros e em três anos o Novo Banco já pediu quase três mil milhões.