Costa admite “alternativa” ao lay-off para apoiar emprego

O Presidente da República sugeriu, mas o primeiro-ministro não confirmou (nem negou) a possibilidade de o Governo vir a prolongar o lay-off simplificado além do máximo de três meses definido. Ainda assim, António Costa abriu a porta para que haja uma nova medida para apoiar o emprego no futuro. As empresas deixarão de ter o apoio do lay-off simplificado a partir de julho.

Questionado no debate quinzenal, António Costa evitou responder diretamente sobre o prolongamento do lay-off simplificado, o qual estará a ser estudado. “Quando segunda ou terça-feira tivermos oportunidade para discutir o programa de emergência económica e social, uma das medidas que tem de ser devidamente ponderada é se devemos regressar simplesmente ao regime normal [do lay-off], que vigora desde os anos 80, ou se deve haver outra medida alternativa“, afirmou o primeiro-ministro no Parlamento esta quarta-feira.

“É absolutamente essencial manter medidas de proteção dos postos de trabalho, visto que todos temos consciência que, fruto da crise sanitária, fruto do legítimo receio das pessoas, fruto das dificuldades da crise e da perda de poder de compra, há vários setores económicos que estão expostos à crise e com uma ameaça séria dos seus postos de trabalho e temos de ter medidas que respondam a essa necessidade: proteger as empresas, os empregos e o rendimento dos portugueses“, explicou o primeiro-ministro, comprometendo-se com algum tipo de medida para depois de junho quando o lay-off já não estiver no terreno.

Esta quarta-feira o Presidente da República disse que é “preciso ver se é possível prolongar o lay-off nomeadamente financeiramente”, atribuindo a este regime os louros dos números do desemprego não terem disparado. “Se houver disponibilidade financeira, o Governo é que saberá se é possível ou não prolongar um pouco mais o lay-off”, acrescentou.

Até ao momento, segundo os dados divulgados pela ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Ana Mendes Godinho, no Parlamento, quase 65 mil empregadores já pediram à Segurança Social para continuarem enquadrados pelo lay-off simplificado para lá do primeiro mês do regime.

O regime simplificado do lay-off estará disponível até ao final de junho. Ou seja, por exemplo, um empregador que recorra ao lay-off simplificado no início de junho, já não deverá conseguir renová-lo. Os patrões têm pedido, por isso, o prolongamento do regime em causa, considerando que tal é fundamental para apoiar o emprego, também no momento da retoma da atividade. No final do lay-off simplificado, a empresa recebe um apoio extra equivalente a um salário mínimo (635 euros brutos) por cada trabalhador.