“Fecho de Sines será mais cedo do que 2023”, diz Galamba

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, admitiu esta sexta-feira que a central a carvão de Sines vai mesmo encerrar antes da data avançada pelo próprio Governo, no final de 2023. O que poderá fazer com que as novas centrais solares que vão resultar do leilão de 700 MW previsto para agosto de 2020 possam ligar-se e começar a injetar eletricidade de origem renovável na rede elétrica nacional também antes das previsões, apontadas para daqui a quatro anos.

“A data de 2024 é indicativa, é o que se espera. Mas com o fecho antecipado de Sines, que será mais cedo do que 2023, a linha [de acesso à rede] será antecipada. Quando, não sabemos. Sabemos que os centros eletroprodutores só poderão começar a funcionar quando a linha estiver disponível, mas se a linha estiver disponível mais cedo e se os projetos estiverem prontos, serão ligados à rede”, disse Galamba, acrescentando: “Garantimos que se os prazos dos leilões derraparem por atrasos na rede os promotores não serão penalizados. Se forem antecipados e houver promotores para se ligarem mais cedo, isso acontecerá”.

O governante falou no tema no encerramento da segunda sessão de apresentação do novo leilão de capacidade solar em Portugal, com 700 MW de potência distribuídos por 12 lotes no Alentejo e Algarve a serem licitados. A fase de candidaturas começa a 8 de junho e termina a 31 de julho, com a licitação já planeada para decorrer a 24 e 25 de agosto. O diretor dos serviços de energia elétrica da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), Carlos Magno, confirmou que esta capacidade estará disponível a 30 de junho de 2024.

Sobre as palavras de Galamba, fonte oficial da EDP comentou: “Mantemos a análise continua das condições de mercado em que Sines pode operar e respeitaremos qualquer decisão do Governo no que respeita à central”. A elétrica, cujo CEO António Mexia já deixou bem claro que Sines fechará quando deixar de gerar um cash flow positivo, coloca assim a bola do lado do Executivo.

Esta semana, Portugal ficou a saber que, em vez de uma fatia de 80 milhões do Fundo de Transição Justa da UE para fechar as centrais a carvão de Sines e do Pego, terá agora um envelope bem maior, de 465 milhões de euros. Questionados pelo ECO sobre se este orçamento reforçado poderá acelerar o fecho das duas centrais, nem a EDP nem o Governo responderam.

Governo já estuda “alternativas” a Sines

Face ao cenário de a central a carvão de Sines encerrar muito antes da data estabelecida, o Governo admitiu que já “estão a ser estudadas alternativas do ponto de vista da manutenção da segurança do abastecimento”, sem revelar que alternativas são estas, em concreto.

“Face a notícias que vieram a público sobre o possível encerramento da central de Sines antes do prazo previsto, estão a ser estudadas alternativas para fazer face a este cenário do ponto de vista da manutenção da segurança do abastecimento”, disse ao ECO/Capital Verde fonte oficial do Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC).

No início de maio, e de acordo com dados da REN, a associação ambientalista Zero deu conta do facto de há mais de 50 dias (desde 14 de março) não se produzir eletricidade a partir de carvão em Portugal e de a central de Sines não funcionar há mais de 100 dias, desde 26 de janeiro, o que permitiu evitar emissões de quase um milhão de toneladas de CO2 nos últimos dois meses. Questionado sobre se o carvão poderá voltar a ser queimado em Sines e no Pego quando o consumo de energia voltar aos níveis normais pós Covid-19, o Governo garante que “será muito pouco provável que tal volte a acontecer”.

“As atuais paragens das centrais do Pego e de Sines mostram que é possível a sua retirada do sistema sem pôr em causa a segurança do abastecimento de eletricidade no país. A Zero considera porém que é fundamental realizar os dois investimentos propostos pela REN, nomeadamente na construção de linhas para a região Sul, os quais já se encontram previstos no Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte”, disse a associação.

Do lado da EDP, há algum tempo que a empresa está estudar o fecho já em 2020 de metade da central a carvão de Sines (dois dos quatro grupos de produção), sabe o ECO/Capital Verde, um cenário que ganha agora mais força com a saída definitiva de cena do carvão da produção de eletricidade em Portugal.

A elétrica já confirmou que está a acompanhar ao minuto “a evolução do mercado para avaliar as perspetivas de geração de cash flow positivo nas centrais a carvão”, mas ainda não tomou “nenhuma decisão de encerramento”. “Se não libertar cash, anteciparemos o encerramento”, tinha já garantido António Mexia em entrevista ao ECO. A decisão pode até não estar tomada, “mas é uma coisa monitorizada de forma permanente”, garantiu o CEO.

Novo leilão do solar acontece em “ambiente delicado”

“Portugal tem um potencial não aproveitado no solar e estes leilões visam corrigir um atraso de alguns anos e tirar partido de um recurso de grande valor e com grande potencial em Portugal. É uma oportunidade única para investidores, consumidores e para o país, com baixos custos e elevados volumes de investimento, atingir as metas a que nos propusemos. Não há muitas atividades económicas atualmente em há interesses alinhados entre Governo e investidores”, disse o secretário de Estado, reconhecendo que o acesso à rede elétrica nacional ainda é “escasso”.

O único leilão do solar realizado em 2020 terá uma grande novidade: a possibilidade de incluir soluções de armazenamento de energia com bases em diferentes tecnologias, das baterias ao hidrogénio. “Adaptámos os requisitos técnicos muito recentemente, tendo em conta que estávamos a aprovar a nova Estratégia Nacional para o Hidrogénio”, disse Galamba.

O leilão de 2019 atribuiu mais de 1200 MW e permitiu alcançar “um crescimento de mais de 60% face à capacidade instalada e um investimento que ultrapassa os mil milhões de euros”, confirmou o ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, na abertura da mesma sessão de apresentação.

Este ano num “ambiente delicado” (muito por causa da incerteza face à situação económica na sequência da pandemia de Covid-19), o ministro anunciou que “a fase de qualificação essencial para a tomada de decisão dos investidores interessados será mais longa” em 2020. Os promotores terão assim um prazo mais alargado, entre 18 e 48 meses para obter licenciamentos e aprovação ambiental para os projetos, tendo em conta que a pandemia estava a condicionar os projetos, dadas a incógnitas no financiamento e nas negociações dos terrenos.

Sobre se a pandemia poderá afetar o resultado do próximo leilão, em entrevista ao ECO/Capital Verde, Galamba tinha já admitido que “as condições de mercado, como sabemos, podem ser adversas nalguns casos. Essa adversidade está patente na nossa decisão de só realizar um leilão em 2020″. “Uma vez que a capacidade de injeção de eletricidade na rede elétrica permanece um bem escasso, existe bastante procura por ligação à rede”, frisou, acrescentando que o Governo está otimista “pela interação que temos tido com vários promotores”.

(Notícia atualizada)