Fisco já devolveu mais de mil milhões de euros de IRS

A Autoridade Tributária (AT) já devolveu aos contribuintes portugueses mais de mil milhões de euros em IRS. De acordo com os dados enviados pelo Ministério das Finanças ao ECO, já foram liquidadas 2,5 milhões de declarações Modelo 3, das quais 1,5 milhões deram lugar a reembolsos. Destas, 1,2 milhões já viram processadas as devoluções do IRS correspondente, estando o reembolso médio fixado atualmente nos 850 euros.

A campanha de IRS deste ano arrancou a 1 de abril e até ao momento já foram entregues 4.175.798 declarações. Destas, 35% chegaram ao Fisco por via do IRS Automático e 65% de modo manual. De acordo com os dados enviados pelo gabinete de Mário Centeno, 2.551.293 das referidas declarações já foram liquidadas, tendo a maioria dado lugar a reembolsos.

Do total de declarações liquidadas, já se sabe que cerca de 1,5 milhões correspondem a devoluções de imposto, num valor de 1,5 mil milhões de euros. Destas, o Fisco já processou, até ao momento, 1,2 milhões, correspondendo a cerca de mil milhões de euros e a um reembolso médio de 850 euros.

De notar ainda que há já 279 mil declarações que deram lugar a notas de cobrança, no valor de 156 milhões de euros (em média, 556 euros por contribuinte). O prazo para cumprir essa obrigação termina o final de agosto. Além disso, cerca de 756 mil declarações tiveram um resultado nulo, isto é, nem o Fisco devolverá imposto, nem o contribuinte será chamado a pagar.

Ao contrário do que aconteceu nos anos anteriores, o Executivo de António Costa não se comprometeu com reembolsos rápidos do imposto devido à incerteza trazida pela pandemia de coronavírus. Ainda assim, o Governo diz que se está a verificar um ritmo de execução similar ao dos anos anteriores e Siza Vieira garantiu, esta terça-feira, querer acelerá-lo. Na segunda-feira, a Provedora de Justiça tinha pedido, nesse mesmo sentido, que se acelerasse os reembolsos do IRS.

Em declarações aos deputados no Parlamento, o ministro da Economia garantiu que o objetivo do Governo é liquidar todos os reembolsos de IRS ainda este mês. Por lei, a Autoridade Tributária tem até ao final de julho para o fazer.