PS pede convergência política em torno do programa de estabilização

O secretário-geral adjunto do PS considerou esta segunda-feira que o programa de estabilização deve merecer ampla convergência política, advertindo que Portugal vai entrar agora numa fase “decisiva” da qual dependerá o processo de recuperação económica e social.

Esta posição foi transmitida por José Luís Carneiro no plenário da Assembleia da República, durante o período de declarações políticas, numa intervenção que dedicou à aprovação pelo Governo, na sexta-feira, do Programa de Estabilização Económica e Social.

“Depois de termos conseguido responder, com responsabilidade, à fase da emergência, concentrando a resposta política na saúde pública, sem descurar o apoio à economia e ao rendimento dos trabalhadores e das famílias, sem o qual a destruição da estrutura produtiva, de emprego e das condições de vida teria sido irrecuperável, iniciamos agora a entrada numa nova fase: A da estabilização económica e social”, referiu o “número dois” da direção do PS.

José Luís Carneiro considerou que esta fase “é decisiva” porque dela dependerá o modo como o país vai entrar eventualmente num caminho de crescimento económico e de desenvolvimento social “interrompido no início desta crise”.

“As necessidades económicas e sociais são de tal ordem que continuam a exigir dos partidos políticos representados neste parlamento o mesmo sentido de compromisso nacional que tiveram até aqui. Não significa abdicarmos do escrutínio democrático que se exige a este parlamento, mas tão só de convergirmos no que é essencial: Na saúde pública, na sobrevivência das empresas, na segurança e na dignidade do trabalho, nos rendimentos e nas condições de vida das famílias, na proteção dos mais frágeis e na vitalidade das nossas liberdades fundamentais”, justificou, recebendo então palmas da bancada socialista.

Ainda neste apelo ao consenso, o secretário-geral adjunto do PS advogou que o programa de estabilização é resultado da iniciativa do Governo, “mas resulta também do contributo de todas as forças políticas neste parlamento e de muitas instituições da sociedade civil“.

Por isso, segundo José Luís Carneiro, “dadas as previsões para a economia internacional é essencial o país mobilizar-se como comunidade nacional, nos mesmos termos em que tem sido feito para combater a epidemia”.

José Luís Carneiro defendeu que os próximos meses vão ser difíceis, mas referiu logo a seguir que os números para o próximo ano são mais “animadores”.

“Há uma previsão do crescimento para 2021 de 4.3%, com uma evolução da procura interna de 3.8% e uma procura externa líquida positiva de 0.4%, a par com o crescimento do consumo privado estimado em 3.8%; do investimento na formação bruta de capital fixo de 6.1% e um crescimento das exportações de 8.4 %. Ora, é por vermos esta luz ao fundo túnel que, no entender do PS, este é, ainda, o momento de uma ampla convergência política e de forte mobilização das forças nacionais para vencermos esta crise” insistiu.

Para José Luís Carneiro, medidas constantes no programa de estabilização apresentado pelo Governo, como “a manutenção do apoio às empresas em sede de lay-off, em matéria de solvência, capitalização e de estímulo às exportações”, bem como “o reforço do investimento público nas funções sociais e a proteção dos trabalhadores com relações laborais mais frágeis e de escassa carreira contributiva devem merecer o apoio de todos os partidos políticos no parlamento”.

Na reação a esta intervenção, o deputado do Chega André Ventura disse que o Governo e o PS vão ter de esclarecer se é verdade que desapareceram dos centros de emprego os registos de muitos milhares de cidadãos, enquanto José Luís Ferreira (do PEV) defendeu o fim de quaisquer penalizações para os trabalhadores em regime de lay-off, e mais investimentos na saúde, nos transportes públicas e na concretização do programa de remoção do amianto.

Pela parte do PSD, Jorge Mendes considerou as medidas do programa de estabilização “insuficientes”, sobretudo em relação às empresas e seus trabalhadores.

“É preciso dinamizar o mercado interno, o que não se consegue com cortes salariais”, defendeu o deputado do PCP Duarte Alves, desafiando o PS a eliminar essa penalização aos trabalhadores em lay-off.

A deputada do CDS-PP Cecília Meireles classificou o programa de estabilização como “uma manta de retalhos” e defendeu que o Governo deveria reduzir as retenções na fonte aos contribuintes em sede de IRS.

José Soeiro, do Bloco de Esquerda, considerou essencial que o subsídio de desemprego regresse à duração do período anterior à “troika” e perguntou se o PS aceita um subsídio extraordinário de desemprego e de cessação da atividade.

A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, criticou o programa de estabilização “por ser vago no campo das intenções, sendo vago nas respostas mais urgentes”.