5G prejudica a saúde? Anacom garante que não há evidências

A Anacom diz que não há evidências científicas de que a exposição às ondas do 5G seja prejudicial para a saúde humana. Com o retomar do processo em Portugal, o país voltou a dar passos no sentido da implementação da quinta geração de redes de comunicações, pelo que o regulador decidiu publicar um documento pedagógico para tranquilizar os receios e explicar as dúvidas mais frequentes da população.

A discussão em torno de alegados problemas de saúde provocados pelas ondas eletromagnéticas tem décadas e a chegada do 5G não tem sido diferente. Em alguns países têm surgido faixas da sociedade com receio de eventuais problemas de saúde causados pela exposição a ondas eletromagnéticas, numa altura em que vários países começam a ter as primeiras ofertas de quinta geração. Teorias da conspiração na Europa têm até motivado perigosos atos de vandalismo contra infraestruturas de telecomunicações.

O novo relatório da Anacom vai ao encontro dessas preocupações, com o regulador a lembrar que o 5G não gera “novos” receios até porque as frequências que vão ser usadas na quinta geração já são utilizadas por outros serviços há vários anos. É o caso dos 700 MHz, que (ainda) são ocupados pelo serviço de Televisão Digital Terrestre (TDT).

“As frequências que serão utilizadas pelo 5G têm sido extensivamente e constantemente testadas. Durante mais de 50 anos, foram estudados os possíveis efeitos das emissões das redes móveis, das suas estações base, e de outras redes sem fios. Até ao momento e tendo em conta os conhecimentos científicos atuais, não existem dados firmes que permitam aos especialistas concluir que a exposição a CEM [campos eletromagnéticos], abaixo do limite máximo estabelecido […], tenha qualquer impacto na saúde humana, incluindo crianças ou fetos”, salienta a entidade presidida por João Cadete de Matos.

Além de as frequências do 5G estarem já em uso há vários anos, a Anacom indica ainda que “mesmo o limite máximo definido inclui uma substancial margem de segurança adicional”, com as emissões a ficarem geralmente “cerca de 50 vezes abaixo do limiar definido”. Quanto aos telemóveis e outros equipamentos 5G, o regulador recorda que “todos esses dispositivos terão de estar em conformidade com os limites de segurança adotados”.

Ainda assim, o conhecimento científico evolui, à medida que a sociedade vai tendo um entendimento cada vez mais aprofundado sobre os diversos temas. Por isso, a Anacom admite que “‘ausência de evidências’ não é o mesmo que ‘evidências de ausência'”, pelo que continuará a monitorizar o espetro e o conhecimento que vai sendo disponibilizado, como é parte da sua função.

É improvável que o documento da Anacom, por si só, seja suficiente para acalmar totalmente os receios da franja mais cética da população. Há vários anos que a ideia de que a radiação vulgar dos telemóveis é cancerígena (algo que a Anacom desmente se forem tidos em conta as diretrizes de segurança) está enraizada na população, apesar de mais de 96% dos portugueses possuírem telemóvel.

Quanto às teorias da conspiração em torno do 5G, uma possível explicação para a sua origem surgiu a 12 de maio de 2019 numa reportagem do The New York Times: o jornal publicou uma série de evidências que apontam para uma campanha de desinformação da Rússia com o objetivo de gerar desordem no ocidente.