Joaquim Shearman de Macedo: “É muito aliciante voltar a casa, mas sentir que este é um regresso ao futuro”

Pergunta óbvia: o que o levou a escolher a PLMJ, depois de tantos anos na CMS RPA?

Usualmente, as mudanças profissionais a este nível são precedidas de um processo de decisão interna sobretudo dirigido pelo racional, com pouco espaço para o elemento emocional. Neste caso, as coisas foram diferentes. A minha decisão teve cabeça, mas também teve muito coração. Regresso à casa onde comecei a minha carreira em setembro de 1998 e de onde saí em março de 2010. É um regresso que acontece num ciclo da PLMJ que não me podia entusiasmar mais: a transformação geracional desta casa e que é ímpar no mercado, o foco nos clientes e na advocacia de negócios, a aposta na tecnologia e inovação, uma equipa de advogados altamente talentosa, verdadeiramente parceiros estratégicos dos clientes. É, por isso, muito aliciante voltar a casa, mas sentir que este é um regresso ao futuro.

Estive dez anos da minha vida na CMS Rui Pena & Arnaut e saí consciente que deixava para trás um projeto com advogados com uma enorme qualidade e um posicionamento no mercado muito relevante. Foram dez anos de grande aprendizagem e crescimento profissional e onde deixei amigos da vida e para a vida e só posso estar grato por ter dividido a minha carreira por duas casas que, embora tenham dimensões não comparáveis e características muito diferentes, me enriquecem muito do ponto de vista profissional e pessoal.

A PLMJ de hoje está muito diferente da PLMJ que conheceu, no início da sua carreira?

A PLMJ sempre foi capaz de se reinventar e essa sua característica tão especial permitiu que, desde 1967, sempre estivesse na vanguarda da prestação de serviços jurídicos em Portugal. É um exemplo de uma cultura constante de transformação no setor jurídico. A consolidação e o sucesso dependem de uma atitude de adaptação permanente ao presente, combinada com uma antecipação do que os clientes vão exigir de nós no futuro.

Reencontro essa atitude ousada e regressei também por ela. Tenho uma grande proximidade com os meus novos sócios, não só em termos de amizade – fui colega de estágio de muitos deles e nunca perdemos o contacto – mas também em termos de pensamento estratégico. Pensamento sobre qual é o nosso papel perante os clientes: assistir na estruturação do seu negócio nas várias fases do respetivo ciclo e em todas as dimensões que exijam uma resposta jurídica. Somos parceiros de presente e de futuro e obviamente que tal exige que preparemos, equipemos e inspiremos as nossas equipas para estarem à altura do desafio.

A PLMJ em 2020 é também uma sociedade muito virada para dentro, para a identificação e desenvolvimento do potencial dos seus advogados e serviços. Queremos ter os melhores advogados e colaboradores, mas também queremos ter as melhores pessoas. É essa a marca deste ciclo e entusiasma-me muito fazer parte dele.

Last but no least, o novo escritório é simplesmente fantástico. Convido todos que o não conhecem a vir visitá-lo. Vale a pena.

Que mais-valias pode trazer o ser sócio num escritório com esta dimensão?

A capacidade para estar nos maiores e mais complexos litígios. Aqueles que colocam em risco aquilo que os clientes mais pretendem proteger – o seu negócio, são os denominados “bet the company disputes” como referia o Bruno Ferreira numa recente entrevista à Advocatus. É aí que temos estado e onde queremos continuar a estar. O talento desta equipa e nível de especialização em todas as áreas da resolução de litígios – da litigância civil e comercial às restruturações e insolvência, da Arbitragem Internacional ao Penal, contra-ordenacional e Compliance permitem alocar uma equipa à medida de cada assunto, seja ele qual for. Estão reunidas as condições para nos consolidarmos como a grande sociedade que somos e crescermos significativamente nesta área tão desafiante. A PLMJ é desde há muito uma das três maiores referências do país na área da resolução de litígios e não abdica desse lugar.

Assumo ainda a enorme responsabilidade que os meus sócios entenderam depositar em mim e nos outros dois co-coordenadores da área, a Rita Samoreno Gomes e o Pedro Metello de Nápoles, dois advogados de exceção e, mais do que isso, bons amigos que tenho a sorte de ter. Saliento ainda o papel do Nuno Líbano Monteiro no desenho desta nova área de resolução de litígios e que agora passa a senior partner da área. O seu empenho e entusiasmo foi fundamental para que eu aceitasse este desafio. Aliás, esse goodwill é extensível a todos os sócios da área, que aderiram sem reservas ao nosso projeto.

E desvantagens, face à CMS RPA?

Não encontro desvantagens exceto a maior facilidade de nos mantermos todos em contacto numa sociedade com um menor número de sócios e de advogados. Aliás, acho que é um desafio poder criar e manter as relações de amizade, de trabalho e de entreajuda que construí na CMS RPA numa sociedade com a dimensão da PLMJ.

No entanto, como já referi, conto com uma vantagem assinalável que é conhecer muito bem a PLMJ e a maior parte dos seus sócios e colaboradores.

No total, na área de Resolução de Litígios da PLMJ, são 50 advogados e 12 sócios versus os quatro sócios e 18 advogados da CMS Rui Pena & Arnaut. Como encara este desafio tão diferente?

Tenho um apetite, quase uma vertigem, por desafios.

Estive dez anos na CMS RPA a co-liderar a área de contencioso e arbitragem com o Nuno Pena, de quem fiquei muito amigo e de quem tenho a melhor opinião pessoal e profissional. O nosso desafio foi grande e acho que o vencemos. Desenvolvemos uma equipa com muito valor, mudámos o perfil dos casos em que intervínhamos pelos nossos clientes, o que foi reconhecido pelo mercado, pelo que pudemos mais tarde atrair talento como o Miguel Esperança Pina e a Rita Gouveia, dos quais também sou e continuei muito amigo.

Tenho um apetite, quase uma vertigem, por desafios.

Atualmente o desafio é maior. E maior é a responsabilidade que o acompanha. Desde logo porque venho co-liderar a maior equipa de Resolução de Litígios do país, integrada na maior sociedade de advogados de Portugal, com a Rita Samoreno Gomes e o Pedro Metello de Nápoles.

São indicadores muito positivos da capacidade de responder bem a este desafio o grande alinhamento estratégico, bem como afinidade pessoal que tenho com os meus co-coordenadores. Esta coesão na visão da liderança quando se trata de uma equipa desta dimensão é fundamental.

A nossa visão comum materializou-se, em primeiro lugar, na fusão de todas as equipas que tocavam a área de resolução de litígios nas várias áreas do Direito (Contencioso, Arbitragem, Restruturação e Insolvência, Penal e Contra-ordenacional) numa grande equipa de Resolução de Litígios sob uma liderança comum e a operar em Lisboa, no Porto, em Faro e nas jurisdições de Angola e Moçambique.

Uma equipa com dimensão, flexibilidade e capacidade de apoiar um cliente em qualquer assunto, por mais complexo e desafiante que o mesmo possa ser. As áreas de especialização dos nossos advogados não desaparecem, mas deixam de os limitar a uma atuação mais circunscrita, dentro de uma equipa ou grupo de trabalho mais pequeno e vamos fomentar a criação de equipas por processo e para um processo, com as diferentes valências que cada litígio sempre requer, sem fronteiras ou restrições. Cada sócio ou sócios da área poderão desenhar a equipa que dará resposta a uma solicitação de um cliente de forma mais orientada a esse problema concreto, fazendo integrar justamente os elementos com maior experiência na especialização e área setorial envolvidos.

Acreditamos que a multidisciplinaridade das equipas dentro destas áreas do Direito é uma enorme mais-valia na resposta aos desafios dos nossos clientes, sobretudo atendendo às exigências de complexidade e sofisticação dos assuntos que tratamos.

E levou consigo a maioria dos seus clientes? Ou deixou-os ficar na CMS? Como foi essa transição?

As profundas relações que mantenho ainda com a CMS RPA e com os sócios da minha área de prática permitiram que esse assunto fosse resolvido rapidamente e de forma consensual, deixando na esfera de liberdade dos clientes a escolha quanto à futura condução dos seus processos contenciosos e arbitrais. A verdade é que os clientes não são dos advogados, são os advogados que são dos clientes. Essa escolha só lhes cabe a eles, naturalmente.

Qualidades/características que definem a PLMJ?

É sempre difícil fazer uma de qualidades ou características. Alguma coisa fica sempre por enumerar. Acho que os principais atributos da PLMJ são a qualidade, a inovação, que lhe permite ser pioneira, o empenho (aqui traduzido numa enorme resiliência e capacidade de sacrifício em prol dos resultados para o Cliente) a sua capacidade de transformação, enfim, é o que me surge agora no momento.

Qualidades e características que definem a CMS?

A CMS RPA é composta por sócios e advogados de mão cheia, especializados nas diferentes áreas em que intervêm. É uma sociedade ao mesmo tempo com muita tradição e com tradição na qualidade. Mesmo após o desaparecimento do Dr. Rui Pena, o seu legado continua a ser especialmente valorizado. A força, saber, retidão, rigor e abnegação que caraterizavam o Dr. Rui Pena continuam a ser valores da CMS RPA.

Leva consigo uma equipa ou vai só o Joaquim para a PLMJ?

Como referi inicialmente, a PLMJ tem uma equipa muito completa de advogados que se dedicam à resolução de litígios. São advogados talentosos, conhecidos e reconhecidos interna e externamente, muito preparados e motivados. São também muitos jovens, que se destacaram nos seus cursos e formações complementares e que integram agora a equipa, como advogados e advogados-estagiários, cheios de garra, afirmação e vontade de vencer. Nesse sentido, as razões que normalmente existem para se “levar equipa”, para lá das afinidades pessoais e admiração profissional que sempre existem por pessoas com quem trabalhamos uma década, não se colocavam com acuidade.

A única exceção é também um regresso à PLMJ. A Camila Pinto de Lima, consultora da CMS RPA e especialista em direito e contencioso societário virá brevemente integrar a área de resolução de litígios e continuará a trabalhar comigo. A Camila esteve também muitos anos na PLMJ e o seu regresso também tem sido bastante celebrado nesta casa.

Quanto tempo demorou a decidir a sua saída da CMS?

Foi uma decisão bem ponderada. Não estava a contar o tempo. Durante a maior parte das conversas e contactos iniciais a minha intenção era ficar onde estava, onde me sentia bem e confortável. A determinado momento isso inverteu-se. Não lhe sei dizer exatamente quando mas certamente que um fator determinante foram as conversas que tive com colegas da PLMJ, alguns dos quais amigos de mais de 30 anos.

Foi uma decisão bem ponderada. Não estava a contar o tempo.

Considera que o Covid-19 teve repercussões muito negativas no setor da advocacia de negócios?

Estamos ainda a atravessar esta tempestade, embora o desconfinamento esteja a trazer alguma luz para cima da mesa. Experimentámos uma disrupção muito intensa na forma como prestamos os nossos serviços e fomos forçados a uma adaptação em tempo real às novas ferramentas tecnológicas de trabalho à distância. Descobrimos que conseguimos trabalhar à distância com eficiência e que muitas das reuniões e deslocações que usualmente fazíamos podem ser substituídas com sucesso pela tecnologia ao nosso dispor. A nova realidade ou o novo normal vai impor-se a todos e, em especial, às sociedades de advogados.

Os contactos pessoais serão mais escassos e distantes, mas nunca desaparecerão, porque são imprescindíveis para o estabelecimento de relações de proximidade e confiança entre nós e os nossos clientes.

Considero assim que os fatores que serão críticos no sucesso serão a inovação e a flexibilidade. Temos que estar preparados para acelerações súbitas e interrupções do mercado. O novo normal supõe estar preparado para o normal e para o não normal.

A PLMJ demonstrou uma enorme capacidade de liderança entre as sociedades portuguesas durante este período difícil e, admitindo a minha parcialidade, considero que soube estar presente na sociedade e apresentar respostas aos seus clientes nesta situação de crise súbita e generalizada decorrente da pandemia. Esteve presente em todos os suportes e sempre na linha da frente.

O mundo da arbitragem ainda é um contexto muito pouco usado? Mudou muito nos últimos dez anos?

Não concordo que a arbitragem seja um meio de resolução de litígios pouco usado. Os últimos dez anos foram pautados por um crescimento e consolidação do recurso à arbitragem em Portugal. A vantagem tradicionalmente associada à arbitragem, a celeridade face ao processo judicial, já não é vista de forma isolada. A confidencialidade, a especialização, a preservação do princípio da autonomia das partes, entre outros, são crescentemente valorizados pelos clientes. Atualmente são poucos os contratos que tenham um mínimo de complexidade e que não incluam uma convenção de arbitragem. Os advogados que se dedicam à área comercial e societária estão perfeitamente conscientes da utilidade da inserção de uma clausula compromissória arbitral nos contratos que redigem. O que anteriormente era a regra nos contratos que envolviam partes de nacionalidades distintas, estendeu-se também para os contratos celebrados entre empresas portuguesas, pese embora eu esteja convencido que já são poucas as empresas que não têm pelo menos um traço de transnacionalidade.

É este sucesso que tem levado a que setores e linhas de pensamento mais tradicionalistas ou ideologicamente opostas ao reconhecimento da autonomia das partes na escolha de um meio alternativo aos tribunais se tenham a vindo a opor ou a manifestar reservas à arbitragem e sua implementação e, com pena minha, levou ao atraso na aprovação do regime da arbitragem societária que esteve tão próximo de chegar a diploma.

A PLMJ foi pioneira também na arbitragem. Creio que não me engano quando digo que o número de advogados que se dedicam exclusivamente a arbitragem interna e internacional dentro da nossa área de litígios ultrapassa o de qualquer outro escritório em Portugal.

Estou convencido que a arbitragem se continuará a afirmar e que será cada vez mais o meio de resolução de litígios de eleição no âmbito dos contratos.