Sabia que… Quantos portugueses têm seguro de saúde?

A explicação pode estar nas condições do serviço nacional de saúde ou no crescimento económico dos últimos anos, mas o facto é que, no final de março deste ano, mais de 3,15 milhões dos portugueses dispunham de um seguro de saúde, mais 80% dos que usufruíam destas coberturas no final de 2015. Estes dados foram recolhidos pela Associação Portuguesa de Seguradores, junto de todas as companhias suas associadas que, em conjunto, representam mais de 99% dos seguros em Portugal.

No primeiro trimestre deste ano, entre janeiro deste ano — quando se começou a falar de coronavírus — até março, quando estava instalada a emergência face à Covid-19, mais 570 mil pessoas aderiram aos seguros de saúde, um crescimento de 22% face a dezembro de 2019. A pandemia apenas veio acelerar uma tendência que se verificava desde 2015, período desde o qual o crescimento anual ronda os dois dígitos.

Ainda reportando a 2019, o total de prémios pagos pelos portugueses em seguros de saúde atingiu os 887 milhões de euros. Os principais operadores são também as maiores seguradoras em Portugal. O grupo Fidelidade (através da Fidelidade, Multicare e Via Direta) tem 37,2% do mercado, o grupo Ageas ( Ocidental, Ageas Seguros, Médis ) tem 30%, o grupo Generali ( Tranquilidade, Açoreana, Generali) tem 12%, sendo ainda operadores relevantes a Allianz, Victoria, GNB Seguros (agora Crédit Agricole Assurances), Lusitânia, Una, CA Seguros, Zurich e Liberty, que têm quotas de mercado superiores a 1%. No total, 21 companhias de seguros exploram este ramo segurador.

No entanto, nem todas têm grandes estruturas para operacionalizar os serviços. Em muitos casos as companhias delegam a relação com os prestadores de serviços de saúde em estruturas especializadas como a Advance Care que, pertencendo ao grupo Generali, também regulariza os sinistros de competidores como a Una, a Real ou a Lusitania.

Pessoas com seguro de saúde em Portugal em março 2020

O preço anual médio da apólice por pessoa segura era de 312 euros, no ano passado. No caso de seguros individuais, que em média significam 1,56 pessoas cobertas, o custo médio per capita foi de 356 euros. Já quando se tratou de seguros de grupo, habitualmente contratados por empresas, cuja média é de 23,8 pessoas, o custo baixou substancialmente para 277 euros por pessoa e por ano.

Seguros de saúde ou planos de saúde?

Os preços médios das apólices para os segurados são muito variáveis em relação ao tipo de coberturas contratadas e ao limite de capital para cada cobertura específica. Seguros de saúde são ainda diferentes e não comparáveis com planos de saúde, como o oferecido pela Medicare. Um plano de saúde é uma rede de descontos em cuidados de saúde, com a vantagem de, ao contrário dos seguros de saúde, dispensar períodos de carência, limite de idades, exclusões por doença anterior, necessidade de prévia autorização, co-pagamento e franquias. No entanto, tem um alcance limitado e tirando algumas ofertas de atos médicos, representa sempre um desembolso dos usuários para além do pagamento de uma mensalidade fixa.

Por seu turno, o seguro de saúde resulta de um contrato estabelecido entre o segurado e a seguradora, e destina-se a cobrir os riscos relativos à saúde e dirige-se a quem procura um serviço mais abrangente permitindo não só o acesso a uma rede de prestadores de cuidados de saúde, como num plano de saúde, mas também o acesso a hospitalização, a ambulatório, a determinado tipo de tratamento ou mesmo a assistência em caso de doenças graves.

Uma das vantagens do seguro de saúde é de o segurado poder escolher o local e até o médico, onde fazer análises, exames e consultas. Se o local não tiver acordo com a seguradora, pode sempre procurar o reembolso. As próprias companhias propõem soluções completas, designadas Managed Care, ou apenas reembolso, tendo esta última vindo a perder expressão, significando esta modalidade menos de 2% do total em valor dos seguros contratados em 2018.

As seguradoras registaram um total dos custos com sinistros no ramo Saúde/Doença superior a 616 milhões de euros em 2019. Num estudo publicado, realizado um ano antes, a APS revelou onde os segurados e no sistema Managed Care, mais de metade dos pagamentos das seguradoras deveram-se a ambulatório, consultas e tratamentos dos segurados, cerca de 35% serviram para pagar internamento hospitalar e 13% destinaram-se a estomatologia.

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