Kurzarbeit, o lay-off da Alemanha, vai prolongar-se até ao final de 2021

Com vista proteger os postos de trabalho face à pandemia de coronavírus e a mitigar a escalada do desemprego, a Alemanha decidiu prolongar até ao final de 2021 a medida extraordinária equivalente ao português lay-off simplificado.

De acordo com o Der Spiegel (acesso livre, conteúdo em alemão), depois de mais de oito horas de negociações, os responsáveis políticos decidiram prolongar até 31 de dezembro de 2021 a medida extraordinária destinada a preservar os postos de trabalho face ao impacto da crise pandémica no tecido empresarial. Isto para as empresas que já tenham aderido a este apoio até ao final deste ano.

À semelhança do português lay-off simplificado, o Kurzarbeit permite reduzir os horários dos trabalhadores, ficando o Estado responsável por mitigar o corte remuneratório associado a essa diminuição das horas trabalhadas.

Na semana passada, o ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, já tinha defendido o prolongamento agora confirmado, referindo que custará cerca de dez mil milhões de euros aos cofres germânicos. De notar que este regime tem sido indicado como um dos responsáveis por mitigar a escalada do desemprego durante a crise da dívida, em 2009, na Alemanha.

Em Portugal, o Executivo de António Costa decidiu não prolongar o lay-off simplificado, apesar dos apelos dos empregadores. Em alternativa, lançou um novo regime que alivia os cortes salariais, mas não permite suspender os contratos de trabalho e reforça os encargos exigidos aos empresários. Já são muitas as críticas a este novo apoio à retoma progressiva, antecipando-se despedimentos em massa.