Metalúrgicas recuperam e apenas 2,6% aderem ao novo lay-off

A pandemia não afetou todos os setores da mesma forma e a indústria está a arrancar a várias velocidades. O setor da metalurgia já está a dar sinais de recuperação, tendo apenas 2,6% das empresas aderido ao apoio à retoma progressiva, mecanismo desenhado como “sucedâneo” do lay-off simplificado.

“No setor da metalomecânica e da metalúrgica, estamos a assistir a uma retoma e a percentagem de empresas a recorrer ao mecanismo de apoio à retoma progressiva é muito baixa. Apenas 2,6% das empresas do setor recorreram”, explica ao ECO Rafael Campos Pereira, vice-presidente da Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP).

Com a indústria da metalurgia a recuperar da pandemia, o vice-presidente explica que as empresas do setor não têm necessidade de recorrer a este mecanismo. “Nesta fase, a situação atual é um bocadinho melhor, quando comparada com a altura em que foi lançado o lay-off simplificado. A necessidade de recorrer a esta medida é menor. No nosso caso, existe retoma e como tal não precisamos do plano extraordinário“, afirma Rafael Campos Pereira.

Uma afirmação que corrobora as declarações do ministro das Finanças de que o terceiro trimestre o setor teve um desempenho superior às expectativas. Em entrevista à RTP3, João Leão disse que a economia portuguesa já bateu “no fundo”, ao contrair 16,3% no segundo trimestre, em termos homólogos, e que há “sinais de recuperação mais positivos do que o esperado”.

A necessidade de recorrer a esta medida é menor. No nosso caso existe retoma e como tal não precisamos do plano extraordinário.

E de acordo com os números divulgados pelo Ministério do Trabalho, o apoio à retoma progressiva está a registar um nível de adesão consideravelmente mais baixo quando comparado com o lay-off. O “sucedâneo” atraiu menos 88 mil empresas no primeiro mês do que a versão simplificada do lay-off. Para o vice-presidente da Metalurgia, este apoio à retoma progressiva “não é tão interessante como o lay-off simplificado”.

Há várias diferenças entre os regimes em causa. Desde logo, o apoio à retoma progressiva já não permite aos empregadores suspender os contratos de trabalho e condiciona a redução dos horários de trabalho em função das quebras de faturação. Além disso, agrava os encargos exigidos às empresas, emagrecendo o apoio dado pela Segurança Social, ao mesmo tempo que elimina (parcial ou totalmente consoante a dimensão da empresa) a isenção das contribuições sociais previstas no lay-off simplificado.

Apesar de o balanço ser positivo, o vice-presidente da Metalurgia mostra-se apreensivo e não deixa de destacar o sentimento de “impressibilidade” que, na sua ótica, acaba por “dificultar grandes planos a longo prazo”.