UGT quer salário mínimo nos 670 euros em 2021 e redução do IRS

Apesar da crise pandémica e dos seus efeitos na economia portuguesa, a UGT defende que o salário mínimo nacional deve aumentar 35 euros para 670 euros mensais, a partir de janeiro de 2021. “Este não é o momento para receios, é um momento para construir e gerar confiança“, salienta a central sindical liderada por Carlos Silva, na política reivindicativa aprovada, esta quarta-feira, por unanimidade.

A UGT sublinha que, ainda que tenha aumentado nos últimos anos, o salário mínimo continua “longe do necessário”. Além disso, verificou-se um aumento do peso dos trabalhadores a receberem a remuneração mínima garantida — fruto do “bloqueio da negociação coletiva” e “do modelo de baixos salários” –, pelo que o reforço em causa é ainda mais importante, é frisado na política reivindicativa.

Portugal sai, de resto, mal na fotografia europeia, diz a UGT. “Pior comparamos, quando os nossos congéneres europeus (e concorrentes económicos) tiveram uma aposta séria na valorização dos seus salários mínimos, como foi o caso de Espanha”, salienta a estrutura liderada por Carlos Silva.

A central sindical defende, por isso, um aumento de 35 euros — igual ao registado em 2020 — do salário mínimo para 670 euros mensais.

Isto depois de o ministro das Finanças ter dito que, no próximo ano, deverá haver uma subida “com significado” da remuneração mínima garantida, ainda que o “mundo tenha mudado” desde março. Na Grandes Opções do Plano para os próximos anos, o Governo reiterou também o compromisso de subir o salário mínimo para 750 euros até 2023. “Tal exige avanços firmes a cada ano; e 2021 não pode ser excepção. E o discurso do “substancial” tem mesmo de ser substancial”, atira agora a UGT.

Do lado dos patrões, tem sido defendido que este não é o momento para discutir aumentos do salário mínimo, já que as empresas estão fragilizadas face à pandemia de coronavírus e ao período de confinamento resultante. Cabe, contudo, ao Governo a última palavra sobre esta matéria, depois de ter ouvido os parceiros sociais.

Além do salário mínimo, a UGT define como prioridade na sua luta a redução do IRS, tal como tinha anunciado o Executivo antes da crise pandémica.

Ainda no capítulo fiscal, a central sindical defende a necessidade de medidas que permitam o adiamento, suspensão ou eliminação de compromissos fiscais por parte de trabalhadores e famílias, “na linha do que tem vindo a ser realizado para as empresas”. De notar que, por exemplo, no âmbito do lay-off simplificado, os empregadores ficaram isentos da contribuição social de 23,75% sobre os salários, mas os trabalhadores continuaram obrigados a descontar 11% da sua remuneração (cortada) para a Segurança Social.

Na Administração Pública, a central sindical de Carlos Silva defende a valorização dos salários e das carreiras, o teletrabalho “sem perda de direitos”, a revisão do sistema de avaliação e o alargamento da ADSE para todos os trabalhadores dos serviços públicos. O Governo já adiantou que não deverá cumprir o compromisso anunciado de aumentar os salários em 1% em 2021, mas não indicou se os reforços estão fora da mesa ou se serão aplicadas subidas menos expressivas.