PSD e o travão ao Novo Banco: “Pagamos a conta se a conta for devida”

O PSD desdramatiza o travão do Parlamento a novas transferências para o Novo Banco, com o deputado Duarte Pacheco a deixar o compromisso dos sociais-democratas que votarão a favor de um Orçamento retificativo se a auditoria pedida ao Tribunal de Contas concluir que o valor é efetivamente devido. “Pagamos a conta se a conta for devida”, disse.

“Depois de a auditoria estar concluída e o valor for devido, o Governo pode apresentar uma alteração ao Orçamento e tem aqui o compromisso do PSD de que a vota porque temos de honrar sempre os nossos compromissos”, disse o deputado do PSD.

Numa movimentação surpreendente, o PSD juntou-se esta quarta-feira ao Bloco, PCP e PAN para impedir novas injeções do Fundo de Resolução no Novo Banco. O Orçamento do Estado para 2021 prevê 476 milhões de euros para o banco, mas com esta proposta o dinheiro só poderá ser transferido depois de o Tribunal de Contas apresentar os resultados da auditoria que irá arrancar no início do próximo ano e com o aval do Parlamento.

O voto a favor dos social-democratas a esta proposta deixou as Finanças “estupefactas”, mas Duarte Pacheco lembrou que foi o próprio primeiro-ministro quem primeiramente fez depender novas injeções no Novo Banco dos resultados da auditoria (na altura, António Costa referia-se à auditoria da Deloitte).

“O senhor primeiro-ministro concorda com este princípio. No ano passado, disse aqui precisamente que a transferência para o Novo Banco só devia ocorrer depois de a auditoria ser concluída e os resultados serem publicados. É isto que estamos a dizer agora“, justificou Duarte Pacheco no Parlamento.

Justificando a posição do PSD nesta matéria, o deputado lembrou ainda o episódio entre António Costa e Catarina Martins em maio último, quando o primeiro-ministro prometeu à coordenadora bloquista que o Governo só faria a transferência para o Novo Banco depois de a Deloitte concluir o seu trabalho. Algo que não veio a acontecer com o Ministério das Finanças, na altura liderado por Mário Centeno, a transferir 850 milhões para o Fundo de Resolução sem o conhecimento do chefe do Governo.

Duarte Pacheco não quer que isto se repita: “Não queremos ser surpreendidos como foi o Presidente da República e primeiro-ministro com alguém a passar o cheque nas costas dos deputados e nas costas dos portugueses”, disse.

(Notícia atualizada às 11h19)