João Leão reconduz Helena Borges como diretora-geral da Autoridade Tributária

O ministro de Estado e das Finanças decidiu reconduzir no cargo a diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Helena Borges deverá manter-se na liderança do Fisco por mais cinco anos, segundo um comunicado do ministério tutelado por João Leão.

“A renovação de comissão de serviço por cinco anos teve por base os resultados obtidos na atividade até agora desempenhada, que evidenciam a aptidão, a experiência profissional e a capacidade de direção necessárias e adequadas para o exercício das respetivas funções”, lê-se na referida nota.

Helena Borges está no cargo de diretora da AT desde 2015. É licenciada em gestão pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa e mestre em gestão de empresas. Segundo a nota, é quadro da Administração Pública desde 1982.

Um dos momentos mais polémicos do seu último mandato foi a operação Stop que a direção de impostos e a GNR realizaram, em junho de 2019, no distrito do Porto, com a consequente penhora de carros a devedores. Helena Borges disse que soube das operações pela imprensa, quando já decorriam, no entanto, os planos estavam descritos de forma explícita no Plano de Atividades da Direção de Finanças do Porto, citando inclusivamente “operações stop em estradas com grande fluxo de trânsito de forma a identificar veículos automóveis de devedores com vista à sua penhora ou apreensão”.

Mas Helena Borges também teve de explicar ao Parlamento como foram possíveis transferências de aproximadamente dez mil milhões de euros feitas entre 2011 e 2014 para offshores sem vigilância do Fisco. “Algumas” destas operações seriam alvo de inspeção tendo em conta os critérios de seleção utilizados. Segundo o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha de Andrade, o erro deveu-se a uma falha informática.