Leão diz que a economia portuguesa está “um pouco melhor do que o esperado”

O ministro das Finanças, João Leão, considera que o comportamento da economia portuguesa tem sido “um pouco melhor do que o esperado”, argumentando que a resiliência da receita dos impostos sobre o rendimento (IRS) e os números do emprego. Em entrevista à Reuters divulgada esta quinta-feira, Leão também se mostra confiante de que Portugal cumpriu a meta de um défice não superior a 7,3% em 2020.

A frase do ministro de que o desempenho da economia está a ser “um pouco melhor do que o esperado” poderá significar que, nas contas do Ministério das Finanças, o PIB vai contrair menos em 2020 do que os 8,5% previstos no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). O número final só será conhecido no início de fevereiro quando o Instituto Nacional de Estatística revelar a estimativa rápida do PIB. A expectativa para este ano de 2021 é que a economia recupere 5,4%.

Do lado das finanças públicas, o ministro garante que conseguiu cumprir a meta dos 7,3% do PIB no ano passado, apesar do aumento significativo da despesa e a diminuição da receita por causa da crise pandémica. O objetivo para 2021 é baixar o défice orçamental para os 4,3% do PIB.

Na mesma entrevista, o ministro das Finanças argumentou que as regras orçamentais flexíveis da União Europeia devem manter-se em vigor até 2022: “Não devemos retirar as regras excecionais, que criámos, demasiado cedo”.

Agora o foco está na implementação do fundo de recuperação europeu, a qual terá de ser guiada pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. “A principal prioridade da presidência portuguesa é conseguir uma recuperação económica rápida e forte, é absolutamente chave para a Europa”, assegurou o ministro das Finanças, argumentando que o processo deve ser “o mais suave e rápido possível”.

“O desafio é os países implementarem-no de forma concreta, às vezes leva tempo“, admitiu, avisando que “é importante que os países da UE estejam cientes da necessidade de começar o planeamento agora”. O objetivo da presidência portuguesa é que no final de junho já haja Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência (PRR) analisados pela Comissão Europeia e aprovados pelo Conselho Europeu, prontos a ser implementados nos respetivos Estados-membros.

Quanto à política monetária, o ministro das Finanças defende que o BCE continue a proporcionar “estabilidade e garanta condições monetárias estendidas a todos os países, para que todos os países possam beneficiar com as boas condições monetárias, que apoiarão o crescimento”.

Leão espera que fim das moratórias seja “suave”

O ministro das Finanças falou à Reuters também do setor bancário, nomeadamente das moratórias de empréstimos que em Portugal têm um peso acima da média europeia. A expectativa de Leão é que o fim desta suspensão dos pagamentos seja “suave”.

Quanto ao Novo Banco, o ministro voltou a garantir que Portugal irá cumprir o compromisso assinado com o Lone Star, indicando que tal tem de acontecer até maio, mas não se comprometeu com uma solução em concreto, estando o Governo a avaliar as várias hipóteses.

Os temas da banca também irão passar pela presidência portuguesa, nomeadamente no desenvolvimento da União Bancária e da União dos Mercados de Capitais, temas que têm tido progressos lentos. João Leão espera ter “algum progresso” no Sistema Europeu de Garantia de Depósitos (EDIS) no primeiro semestre deste ano. “Durante a presidência portuguesa, temos de avançar com as discussões, tentar chegar a consensos, para que em 2021 (…) tenhamos passos mais concretos”, disse.

(Notícia atualizada às 12h com mais informação)