Com novo confinamento, isto é o que fecha e o que pode continuar aberto

O país entra esta sexta-feira num novo confinamento, semelhante ao decretado em março do ano passado, quando a pandemia começou a tomar proporções. Com isto, vêm aí medidas mais apertadas para as empresas e para os cidadãos, desde logo o encerramento obrigatório de vários estabelecimentos, como o comércio não essencial e a restauração. Farmácias e mercearias vão manter as portas abertas.

“Não precisaremos de deixar de ir à mercearia se necessitarmos, nem de irmos trabalhar” se for preciso, começou por dizer esta quarta-feira o primeiro-ministro, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, referindo que este novo confinamento entrará em vigor à meia-noite de sexta-feira, ou seja, de quinta para sexta-feira.

Assim, quando questionado pelos jornalistas, António Costa resumiu, afirmando que “vão manter-se abertos e sem restrições de horários os mesmos [estabelecimentos] que estiveram abertos em abril e março”. Isso inclui creches, escolas e universidades (contrariamente ao que aconteceu no primeiro confinamento) e consultórios, dentistas e farmácias. Contudo, de fora ficam os centros de estudo e as escolas de línguas, uma decisão que o Governo acabou por mudar na versão final do diploma, de acordo com o Expresso.

No comércio, mercearias e supermercados continuarão abertos, tal como no último confinamento, mas terão de definir uma lotação máxima de cinco pessoas por cada 100 metros quadrados.

De portas abertas ao público estarão também os tribunais e serviços públicos (mediante marcação prévia), bem como as igrejas para a celebração de cerimónias religiosas, desde que cumpram as normas definidas pela Direção-Geral de Saúde (DGS), refere a informação do Governo.

Entre os estabelecimentos que terão de encerrar incluem-se, como já era esperado, os restaurantes, cafés, bares, discotecas, casas de chá e esplanadas. Contudo, estes poderão funcionar em regime de take-away e de entregas de refeições ao domicílio. De fora ficam também os cabeleireiros e barbearias, disse António Costa. Todo o restante comércio tem de encerrar.

Ainda de acordo com a informação do Governo, nos encerramentos obrigatórios estão os estabelecimentos culturais, nos quais se incluem os auditórios (salvo se em contexto de eventos da campanha eleitoral), cinemas, teatros e salas de concertos, museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, bibliotecas e arquivos, praças, locais e instalações tauromáquicas, galerias de arte e salas de exposições, pavilhões de congressos, salas polivalentes e salas de conferências e pavilhões multiusos (salvo em contexto de eventos da campanha eleitoral).

No desporto, também se contam encerramentos: ginásios e academias, campos de futebol, rugby e similares, pavilhões ou recintos fechados, pavilhões de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares, campos de tiro, courts de ténis, padel e similares, pistas de patinagem, hóquei no gelo e similares, piscinas, ringues de boxe, artes marciais e similares, circuitos permanentes de motas, automóveis e similares, velódromos, hipódromos e pistas similares, pavilhões polidesportivos, pistas de atletismo e estádios.

Ainda no lazer, têm de fechar portas os espaços de jogos e apostas, como casinos, estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, como bingos ou similares e salões de jogos e salões recreativos.

António Costa referiu que, para fazer face a este agravamento de medidas, os apoios serão “renovados e alargados”, e, designadamente, “todas as atividades que são encerradas terão acesso automático ao lay-off simplificado“.

Estas medidas — às quais se juntam outros direcionadas a cada cidadão — entram em vigor à meia-noite de dia 15 de janeiro (sexta-feira) e estarão em vigor durante, oficialmente, 15 dias, sendo revistas nessa altura. Contudo, o primeiro-ministro salientou: “Seria iludir os portugueses [ao afirmar] que daqui a 15 dias estaremos a aliviar medidas. Devemos assumir para o próximo mês”.

(Notícia atualizada no dia 14 de janeiro, com o encerramento dos ATL e dos centros de explicações, ao contrário do previsto na primeira versão do decreto do Governo)