Hoje nas notícias: Lesados, desemprego e Fisco

Esta quinta-feira o destaque da imprensa nacional vai para o novo confinamento que se inicia às zero horas de sexta-feira, mas há outras notícias como a previsão de subida do complemento solidário para idosos, a possibilidade de os lesados do BES e do Banif ficarem sem uma garantia do Estado e o desemprego que obriga imigrantes a regressarem aos seus países. Ainda nota para um esquema de fuga ao Fisco com carros no norte do país e a ministra da Justiça que não comenta o caso dos jornalistas vigiados pela justiça.

Complemento Solidário para Idosos deverá subir

A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza irá prever que o Complemento Solidário para Idosos suba para um valor acima do limiar de pobreza. Esta foi uma proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda no passado, mas que o Governo e o PS tinham rejeitado. A comissão de coordenação criada em outubro para desenhar a estratégia tem essa medida no caderno de encargos. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Lesados do BES e Banif podem não ter garantia do Estado

O Governo aguarda pela análise do Banco de Portugal sobre a capacidade de recuperação dos créditos através dos tribunais. Só depois decidirá se vai conceder ou não uma garantia do Estado para que se crie um fundo que compense esses lesados. Contudo, o Executivo já assumiu que é preciso “prudência” na concessão de garantias públicas. Em causa estão perto de três mil pequenos investidores não qualificados do Banif e do BES cuja comercialização de produtos apresenta indícios de atos ilícitos. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Esquema de fuga ao Fisco com carros no Grande Porto e Minho rende 4 milhões

Membros de uma rede criminosa conseguiram importar e vender mais de seis mil viaturas e escapar ao pagamento de IVA. A fraude fiscal atingiu os 4,3 milhões de euros. A Polícia Judiciária do Porto e a Autoridade Tributária partiram quarta-feira para o terreno e já foram detidas sete pessoas, entre as quais estão três empresários do ramo automóvel e dois contabilistas. O esquema passava pela criação de empresas-fantasma, que importavam carros de países como a Alemanha e França. Posteriormente forjavam os documentos informáticos e alteravam o regime de IVA, o que fazia com que o valor a entregar ao Estado fosse muito menor. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Desemprego obriga 340 imigrantes a regressarem ao seu país

A pandemia agravou as condições económicas e sociais e são muitos os imigrantes que pedem para regressar ao país de origem. O desemprego é a principal causa. Em 2020, a Organização Internacional para as Migrações Portugal ajudou 340 pessoas, pagando-lhes as viagens. É mais do dobro do verificado em 2019, ano em que o Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração ajudou 161 migrantes. Nos últimos cinco anos regressaram 1.208 imigrantes. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Ministra não comenta caso de jornalistas vigiados

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, recusa comentar o processo que tem como arguidos dois jornalistas da revista Sábado e do jornal Correio da Manhã, que foram alvo de vigilâncias da PSP por suspeitas de violação do segredo de Justiça. A ministra lembra que cabe ao Conselho Superior do Ministério Público “instaurar inquéritos a magistrados por atos praticados no exercício das suas funções”. Francisca Van Dunem disse respeitar “a liberdade de imprensa, em todas as suas dimensões”, mas tem “todavia um dever de reserva relativamente a investigações criminais em curso”. Leia a notícia completa no Observador (acesso pago).