Proposta de revisão do contrato de concessão da RTP está “em fase de finalização”

O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media afirmou esta terça-feira que a proposta de revisão do contrato de concessão de serviço público da RTP “está numa fase de finalização” e “em breve” entrará em consulta pública.

Nuno Artur Silva falava na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, no âmbito de um requerimento do PSD sobre a revisão do contrato de concessão do serviço público de rádio e de televisão.

O deputado social-democrata Paulo Rios de Oliveira questionou Nuno Artur Silva quando é que a revisão do contrato vai “efetivamente ser feito”.

Em resposta, o governante disse que a revisão do contrato deveria já ter acontecido, mas por questões “de calendário político” e da pandemia, tal não aconteceu.

“De facto há um atraso. Já solicitámos contributos ao Conselho de Administração da RTP, ao Conselho Geral Independente (CGI) e ao Conselho de Opinião e temos dialogado com estes três órgãos”, acrescentou.

Neste momento, “a nossa proposta está numa fase de finalização, estamos com os nossos colegas das Finanças a definir os critérios de referência e os objetivos financeiros para os próximos quatro anos”, adiantou o secretário de Estado.

“Muito em breve ele será partilhado, entrará em consulta pública” e, posteriormente, o Conselho de Opinião e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) terão de se pronunciar sobre o contrato.

Nuno Artur Silva disse esperar que o contrato esteja “em pleno funcionamento mais ou menos coincidindo com a entrada do novo Conselho de Administração para novo mandato”.

“Até julgo que o tempo é favorável, entraremos num novo ciclo da RTP com o novo Conselho de Administração”, disse, rejeitando que “se tenha perdido aqui qualquer tempo”.