Menos 80 mil pessoas estiveram em teletrabalho no trimestre em que se tornou obrigatório

Nos últimos três meses de 2020, 563,5 mil trabalhadores portugueses estiveram em teletrabalho. Tal equivale a 11,6% da população empregada, fatia menor do que a registada no trimestre anterior, apesar de em novembro — isto é, a meio do último trimestre de 2020 — a adoção do trabalho remoto ter passado a ser obrigatória, nos conselhos mais afetados pela pandemia de coronavírus.

De acordo com os dados divulgados, esta quinta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no quarto trimestre de 2020, 11,6% da população empregada indicou “ter exercido a sua profissão sempre ou quase sempre em casa, na semana de referência ou nas três semanas anteriores”, com recurso a tecnologias de informação e comunicação, ou seja, em teletrabalho. Tal representa um recuo de 1,8 pontos percentuais face ao trimestre anterior.

Entre outubro e o final de dezembro, menos 80,9 mil trabalhadores estiveram, assim, em teletrabalho, apesar da adoção dessa modalidade ter passado a ser obrigatória, em novembro, nos 121 conselhos mais afetados pela pandemia. De notar que, embora nas regiões de Portugal mais afetadas pela crise sanitária, tenha passado a ser obrigatório trabalhar remotamente, independentemente do vínculo laboral e sempre que as funções em causa o permitissem, o Executivo de António Costa deu conta de que havia “grande incumprimento” desse dever, pelo que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) apertou a fiscalização.

Os dados divulgados pelo INE, esta quinta-feira, sinalizam, por outro lado, que os trabalhadores remotos trabalharam, em média, mais duas horas por semana do que os trabalhadores presenciais. Este dado está em linha com os vários estudos que têm indicado que, em teletrabalho, há a tendência para subir o número de horas trabalhadas.

No entanto, o INE ressalva: “Expurgando desta análise os ausentes do trabalho na semana de referência (por motivo de férias, feriados, doença, redução ou falta de trabalho por motivos técnicos ou económicos da empresa (inclui suspensão temporária do contrato ou lay-off), licença parental, entre outras razões), observa-se que ambas as populações trabalharam, em média, o mesmo número de horas (37)”.

No último trimestre de 2020, a área metropolitana de Lisboa manteve-se como região em que mais trabalhadores estiveram a exercer as suas funções remotamente, ainda que essa fatia tenha encolhido face ao trimestre anterior. O mesmo aconteceu relativamente ao nível de ensino completo dos trabalhadores remotos, isto é, o teletrabalho foi mais popular entre aqueles que com ensino superior completo, à semelhança do trimestre anterior, mas a fatia diminuiu.

No que diz respeito à distribuição do total de 563,5 mil trabalhadores por trabalhadores, a educação deixou de ser a atividade com remotos no setor dos serviços, passando o cima da tabela a ser ocupado pelas atividades de informação e de comunicação. “De entre os que trabalharam em casa, a profissão com maior expressão manteve-se a dos especialistas das atividades intelectuais e científicas“, detalha o INE.

Na nota estatística agora divulgada, indica-se além disso que do universo de 597,5 mil pessoas que trabalharam, no período em causa, a partir de cada (com ou sem recurso a tecnologias de informação), 79,4% disseram estar nessa situação por causa da pandemia. Nesse grupo, “50,4% eram mulheres, 56,5% residiam na área metropolitana de Lisboa, 71,4% tinham ensino superior, 91,6% eram trabalhadores por conta de outrem, 61,3% eram especialistas das atividades intelectuais e científicas e 86,1% trabalhavam no setor terciário”. De notar também que, entre os trabalhadores que trabalharam em casa devido à pandemia de Covid-19, 99,0% (469,7 mil) utilizaram tecnologias de informação e comunicação.

Os dados do INE dão conta, além disso, que mais 10% das pessoas empregadas já tinham experimentado o teletrabalho, no último trimestre de 2020, do que no período homólogo. Assim, 3.727,2 mil pessoas empregadores disseram que nunca tinham exercido a sua profissão em casa, menos 1,4% do que no terceiro trimestre de 2020 e, como referido, menos 10% do que no período homólogo, o que confirma o boom do trabalho remoto causado pela pandemia.

A adoção do teletrabalho é atualmente obrigatória em todo o território nacional (e não apenas nos conselhos mais afetados pela pandemia, como em novembro), independentemente do vínculo laboral e sempre que as funções o permitam. Face ao incumprimento que estava a ser registado — e que está espelhado no número agora divulgados pelo INE –, o Governo endureceu as regras, tendo aumentado as coimas. Além disso, a ACT tem estado particularmente dedicada à fiscalização desta obrigação.

(Notícia atualizada às 12h20)