“Não haverá seguramente festejos de Carnaval e a Páscoa não será como a conhecemos”, diz Costa

O estado de emergência foi prolongado até dia 1 de março, e as medidas mantêm-se essencialmente as mesmas. Não é ainda certo até quando durará o confinamento, mas o primeiro-ministro adianta um horizonte prolongado, apontando que não haverá festejos de Carnaval e que Páscoa não será como a “conhecemos”.

“Não haverá seguramente festejos de Carnaval e a Páscoa também não será a Páscoa que nós conhecemos”, disse o primeiro-ministro, na conferência de imprensa após a reunião de Conselho de Ministros. Quanto ao levantamento das medidas de restrição, António Costa sublinha que “ainda estamos num estado de gravidade” da pandemia, pelo que considera que é ” extremamente prematuro” começar a “especular sobre essa matéria”.

Mesmo com o decréscimo no número de novos casos de Covid-19, a situação ainda é “extremamente grave”, nomeadamente pelo número de pessoas internadas com a doença, pelo que será necessário “manter o atual nível de confinamento nos próximos 15 dias”, e, provavelmente, durante o mês de março, adiantou Costa.

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Desta forma, o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, mantém “as regras atualmente vigentes até às 23h59 do dia 1 de março de 2021”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros. Existe no entanto uma mudança, decorrente do decreto do Presidente da República, segundo a qual “passa a ser permitida a venda, nos estabelecimentos de comércio a retalho que se encontrem já em funcionamento, de livros e materiais escolares”.

O decreto de Marcelo Rebelo de Sousa dita que “podem ser estabelecidas limitações à venda de certos produtos nos estabelecimentos que continuem abertos, com exclusão designadamente de livros e materiais escolares, que devem continuar disponíveis para estudantes e cidadãos em geral”. Desta forma, o Governo ficou “proibido de proibir a venda de livros e material escolar”, nos estabelecimentos que se mantêm abertos”, ou seja, nos super e hipermercados, apontou Costa, na conferência de imprensa.

O primeiro-ministro foi também questionado sobre a reabertura das escolas, depois de o Presidente da República incluir no decreto do estado de emergência que “deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública”. No entanto, Costa afastou uma calendarização, apontando que “ainda é prematuro anunciar qualquer alteração”.

Já quanto à possibilidade de serem “determinados níveis de ruído mais reduzidos em decibéis ou em certos períodos horários, nos edifícios habitacionais, de modo a não perturbar os trabalhadores em teletrabalho”, prevista no decreto do Presidente da República, o primeiro-ministro não se quis pronunciar.