Ministro do Ambiente reforça necessidade de acordo global sobre plásticos

O ministro do Ambiente reforçou a necessidade de um acordo global sobre os plásticos e apelou para que todos se juntem aos esforços da União Europeia na transição para uma economia neutra em termos climáticos.

João Pedro Matos Fernandes lançou o repto na abertura da 5.ª Sessão da Assembleia do Ambiente das Nações Unidas (UNEA 5) e lembrou que se avizinham cimeiras ambientais cruciais, que constituem “uma enorme oportunidade para mudar as coisas para melhor no nosso planeta”.

“Precisamos de um acordo global sobre os plásticos para fazer face ao problema cada vez mais premente da poluição por plásticos. Esperamos poder unir forças e lançar estas importantes negociações na sessão da UNEA 5 retomada no próximo ano”, apontou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, em nome da União Europeia, numa declaração com a qual se alinharam, ainda, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Sérvia e Ucrânia.

O ministro destacou também a “mudança fundamental do modelo económico” iniciada pela União Europeia que “aborda o desperdício de recursos e coloca a natureza no centro”, ao mesmo tempo que reforça a “resiliência” da UE.

Matos Fernandes considerou que o Acordo Verde Europeu a “a sua rápida implementação”, juntamente com as estratégias recentemente adotadas pela UE “em matéria de economia circular, neutralidade climática, biodiversidade, sistemas alimentares e produtos químicos” são um testemunho da “determinação e empenho” da União.

“Mas precisamos que todos se juntem aos esforços numa transição global para uma economia neutra em termos climáticos, eficiente em termos de recursos circulares, a este ponto de continuar a empenhar-se também numa cooperação internacional reforçada e reforçar a governação ambiental global”, apelou o ministro português.

Além disso, o ministro que detém a pasta do Ambiente da UE, por via da presidência portuguesa, até junho deste ano, elogiou a Estratégia de Médio Prazo 2022-2025 do Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP) e o Programa de Trabalho e Orçamento 2022-2023, garantindo que os países da união estão prontos para apoiar a sua aplicação.

“O seu desenho apoia o processo de reforma do Secretário-Geral da ONU para um maior empenho na Agenda 2030 e seus ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável]. Dá orientações claras para enfrentar a crise ambiental, com foco na necessidade de abordar os principais motores, em primeiro lugar, através de uma transição muito necessária para um modelo de consumo e desenvolvimento de produção mais sustentável. Estamos prontos para apoiar a sua implementação”, declarou Matos Fernandes.

A UNEA 5, que visa a aplicação da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas UN 2030 decorre em duas partes, por decisão da direção, em outubro do ano passado, devido à pandemia de covid-19.

A primeira sessão realiza-se esta semana, exclusivamente ‘online’, com uma agenda focada em decisões e procedimentos urgentes, enquanto assuntos que requeiram negociações aprofundadas serão deferidos para uma segunda sessão, a realizar presencialmente, em fevereiro de 2022.