Costa em silêncio sobre o tema do ruído apesar da insistência de Marcelo

O decreto-lei que regula o próximo estado de emergência, que vai vigorar até 16 de março, é “exatamente idêntico” ao anterior. O Governo não muda nada, deixando de fora, mais uma vez, restrições ao nível de ruído, isto apesar da insistência do Presidente da República.

“Como disse o decreto-lei é exatamente idêntico àquele que foi apresentado há 15 dias atrás e, portanto, não considero outras matérias que tenham sido consideradas há 15 dias atrás”, respondeu António Costa, quando questionado sobre o apelo do Chefe de Estado para definir restrições ao barulho nas habitações, após o Conselho de Ministros.

Com grande da população portuguesa em teletrabalho e os estudantes em ensino em regime à distância, o Presidente da República abriu a porta a que o Governo definisse “níveis de ruído mais reduzidos em decibéis ou em certos períodos horários” nas habitações. A sugestão constava no decreto presidencial de há 15 dias dias, que permitia renovar o estado de emergência até 1 de março.

Esta, tal como outras, é apenas uma sugestão, dado que cabe a São Bento definir as regras que regulam cada estado de emergência. O Executivo ignorou a recomendação, pelo que Marcelo Rebelo de Sousa voltou a insistir no último decreto, acrescentando que esta alteração é feita “por decreto-lei do Governo”, o que não constava no anterior diploma. Mas o Governo voltou a não definir regras para o ruído.

Neste momento, a lei em vigor proíbe o barulho de vizinhos entre as 23h e as 7h em todos os dias. Ao passo que no que toca ao ruído de obras, o cenário é um pouco diferente. Apesar de não ser necessária uma licença especial de ruído, as obras só podem funcionar entre as 20h e as 8h durante os dias úteis, segundo consta no atual Regulamento Geral do Ruído, publicado em Diário da República.

Nesse sentido, as normas atualmente em vigor vão manter-se no próximo estado de emergência, que entra em vigor na próxima terça-feira, 2 de março, e vigora até 16 de março. Apesar de salientar que as medidas de confinamento em vigor têm tido “os efeitos desejados”, o primeiro-ministro salienta que “este infelizmente não é ainda o tempo do desconfinamento”.

António Costa justifica a decisão sublinhando que “estamos ainda longe” dos números desejados, dando como exemplo que o número de novos casos é ainda quatro vezes superior aos atingidos no primeiro desconfinamento. Além disso, o Chefe de Governo alerta ainda para incidência da variante britânica, que é mais contagiosa que o vírus original e representa já 49% dos novos casos. Não obstante, o primeiro-ministro comprometeu-se a apresentar o plano de desconfinamento a 11 de março, após a reunião com os peritos no Infarmed.