Governo quer recuperar consultas presenciais. Vai alargar horários dos centros de saúde

O Governo quer recuperar as consultas presenciais nos cuidados de saúde primários, por isso vai permitir o alargamento do horário de funcionamento dos centros de saúde aos dias de semana e sábados. Esta medida surge depois de a pandemia ter levado a uma redução da atividade não urgente no Serviço Nacional de Saúde.

Na portaria publicada esta quarta-feira, o Ministério da Saúde estabelece um conjunto de incentivos, para recuperar as consultas presenciais. O objetivo passa por recuperar a atividade de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários, “nomeadamente a realização de consultas presenciais, o acompanhamento dos doentes crónicos e a referenciação de doentes para os cuidados hospitalares”, tal como previsto no Orçamento do Estado para 2021.

Nesse sentido, a tutela lidera por Marta Temido aponta que esta medida se aplica “às unidades de saúde familiar (USF) e unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP) dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e abrange a intervenção de profissionais de outras unidades funcionais, no âmbito da colaboração necessária em equipas multiprofissionais”.

Em termos práticos, esta medida vai permitir a recuperação da atividade assistencial não relacionada com a Covid-19, bem como uma melhoria no acesso a “consultas médicas e outras consultas associadas, a pedido do utente, familiares, cuidadores formais ou informais, por motivo não relacionado com doença aguda”, a “consultas médicas e outras consultas associadas, a pedido de outras unidades funcionais dos ACES, dos serviços hospitalares, do Centro de Contacto do SNS (SNS 24) ou das equipas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados”, consultas médicas ou outras consultas “no âmbito dos programas de vigilância”, assim como “dos programas de rastreio de base populacional”, bem como, consultas ao domicílio.

Para o efeito, estas consultas vão ser realizadas presencialmente por equipas de profissionais “fora do horário de trabalho”, sendo que o valor a pagar às unidades de produção é variável. Além disso, para recuperar a atividade assistencial as unidades de saúde devem alargar os respetivos horários de funcionamento “até às 22 horas, nos dias úteis, e entre as 10 horas e as 14 horas, aos sábados”.

Estas medidas entram em vigor a partir desta quinta-feira e vigora até ao final do ano, sendo que caberá às respetivas Administrações Regionais de Saúde, I. P., e às Unidades Locais de Saúde, E. P. E., o cumprimento desta medida, mediante acompanhamento e monitorização pela Administração Central do Sistema de Saúde.