Creches, pré-escolar e primeiro ciclo reabrem na segunda-feira

As creches, os jardins de infância e o primeiro ciclo do ensino básico irão já retomar a sua atividade normal na próxima segunda-feira, segundo o plano de desconfinamento do país. O mesmo não acontecerá com os restantes níveis de ensino, que terão de aguardar para poderem regressar ao ensino presencial, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro, após a reunião do Conselho de Ministros.

De acordo com o que foi comunicado por António Costa, as creches, o ensino pré-escolar e o 1.º ciclo, bem como os estabelecimentos de ATL para as mesmas idades, poderão funcionar regularmente já a partir de 15 de março. A 5 de abril, será a vez dos alunos dos 2.º e 3.º ciclo do ensino básico retomarem as aulas presenciais, tendo os alunos do ensino secundário e do ensino superior de esperar até 19 de abril.

Estamos, assim, perante um “programa” de abertura “gradual” no âmbito escolar, que tal como António Costa reconhece “não segue a recomendação dos especialistas”, apresentada segunda-feira no Infarmed, tendo o Executivo decidido que esta primeira fase de abertura devia também englobar “o primeiro ciclo”. Efetivamente, os epidemologistas recomendaram que, numa primeira fase, ocorresse apenas, em todo o território nacional, uma abertura das creches e do ensino pré-escolar.

Porém, a decisão do Governo precisou de ter em conta “outros fatores” para além dos de índole sanitária. Tal como justifica o primeiro-ministro, o Governo considera ser “fundamental” ter a capacidade de garantir que “o processo de aprendizagem” é “afetado o mínimo possível”. E, de forma a tentar evitar uma propagação da doença, haverá assim uma aposta num “programa de testagem para detetar […] possíveis focos de infeção”, assim que as pessoas retomem a sua atividade nas escolas.

O Governo segue, assim, as recomendações presentes no projeto de decreto presidencial de renovação do estado de emergência, divulgado esta quarta-feira e onde Marcelo Rebelo de Sousa referia a necessidade de se definir um “plano faseado de reabertura das escolas”, que deve ser articulado com “testagem, rastreamento e vacinação”.

No ano passado, quando o país começou a levantar as restrições associadas ao primeiro confinamento, a estratégia foi um pouco diferente. Os primeiros a regressarem às aulas foram, a partir de 18 de maio, os alunos do 11.º e do 12.º do ensino secundário, por causa dos exames nacionais que se aproximavam. Só depois, na terceira fase do plano de desconfinamento, iniciada a 1 de junho, é que as creches e os estabelecimentos de ATL voltaram a abrir, tendo sido também aí retomado o ensino pré-escolar.

A propósito do plano de desconfinamento apresentado esta quinta-feira pelo Governo, que prevê uma “reabertura a conta gotas“, foram criados quatro níveis de risco que irão nortear um eventual agravamento ou alívio das restrições a aplicar nos mais diversos setores, tendo por base os critérios concretos apresentados na segunda-feira pelos epidemologistas. Em causa está, por um lado, o risco de transmissibilidade e, por outro, a incidência da doença – ou seja, o número de casos por 100 mil habitantes.

Além do mais, António Costa relembra ainda que um “escrupuloso cumprimento das regras” e das recomendações sanitárias, como a utilização de máscaras e a manutenção do distanciamento social, é fundamental neste combate à pandemia de Covid-19.

O confinamento geral que ainda agora vigora foi decretado a 15 de janeiro, tendo as escolas conseguido escapar, numa primeira fase, ao encerramento. Porém, perante uma maior presença da estirpe britânica, mais contagiosa, em território nacional, o Governo viu-se forçado a impor medidas mais restritivas ao setor escolar, tendo anunciado, posteriormente, a suspensão das atividades letivas presenciais desde 22 de janeiro – algo que se manteve até agora.

(Notícia atualizada às 21h01 com mais informação)