Enes | Cabral: Novo escritório de advocacia de negócios chega ao mercado

Foi no final do ano de 2020 que Pedro de Almeida Cabral e Susana Enes tiveram a ideia de fundar um novo escritório, o Enes | Cabral. Após terem trabalhado em conjunto em alguns projetos, que segundo os fundadores permitiram confirmar que partilhavam a mesma visão da advocacia e do serviço que gostam de prestar aos clientes, “assente no acompanhamento personalizado e orientado para a resolução de problemas”, e devido ao facto de estarem na mesma fase da vida profissional, este “pareceu” tanto para Pedro de Almeida Cabral, como para Susana Enes o “passo lógico e natural”.

“Há já algum tempo que ambos procurávamos um projeto novo, inovador e que promovesse os valores de proximidade e envolvimento com o negócio do cliente, como aquele que estamos agora a criar”, explica à Advocatus Pedro de Almeida Cabral, um dos fundadores, que até ao momento estava na Pinto Ribeiro & Associados.

A nível externo, o foco do escritório é a prestação de serviços de “excelência técnica”, assentes em relações de confiança e de proximidade com os clientes, “de modo a que possamos ser efetivamente uma mais-valia e aportar valor no contexto da estratégia global dos clientes que assessoramos”.

Já a nível interno, o “escritório pretende criar uma equipa tecnicamente sólida, inspirada por valores de entreajuda e espírito de equipa, sem nunca descurar o crescimento profissional individual de cada elemento”, refere Pedro de Almeida Cabral.

O novo escritório de advocacia de negócios, localizado no centro de Lisboa, na Av. Fontes Pereira de Melo, reúne atualmente uma equipa de oito pessoas, entre advogados e colaboradores de backoffice: dois sócios, uma consultora externa, que assegura a área fiscal, uma associada, duas estagiárias, uma assistente administrativa/responsável pela comunicação e uma office manager. “Temos ainda alguns processos de recrutamento em curso e prevemos que a equipa aumente rapidamente até cerca de dez pessoas”, sublinha a sócia fundadora Susana Enes.

M&A, capital de risco, contencioso civil e comercial, arbitragem, restruturações e insolvências, investimento estrangeiro e fiscal, bem como o acompanhamento corrente de clientes empresariais são as áreas que a Enes | Cabral irá apostar.

“O feedback tem sido excelente. A maioria das pessoas não nos conhecia como “um conjunto”, mas as reações têm claramente superado as nossas expectativas, pela positiva”, garante Susana Enes.

À Advocatus, a sócia fundadora confidenciou que lançar um novo escritório em plena pandemia causou alguma ansiedade nas primeiras semanas. “A pandemia fez com que coisas aparentemente simples e rápidas, como a entrega de mobília e material de escritório, fossem verdadeiros desafios. Mas agora, que o escritório já está totalmente funcional, o sentimento é de enorme realização”, acrescenta.

Segundo Susana Enes, tudo foi possível graças ao empenho de toda a equipa e do apoio dos parceiros. A advogada garante que estão preparados para o novo capítulo nas suas vidas. “Não obstante a ansiedade natural e típica de uma startup, estamos ambos totalmente comprometidos com o projeto e convictos de que tem todos os ingredientes para ser uma ‘receita de sucesso'”, considera.

“A comunidade arbitral tem crescido”

Pedro de Almeida Cabral, advogado especializado em contencioso e arbitragem, considera que a principal vantagem das arbitragens atualmente é a flexibilidade, apesar de antes considerar que era a rapidez.

“Normalmente associa-se à arbitragem a rapidez na obtenção de uma decisão, o que diminui a incerteza do litígio. Durante algum tempo, pensei ser esta a principal vantagem. Contudo, as arbitragens têm vindo a ser contagiadas pelas táticas processuais das ações judiciais. E já não são tramitadas com tanta rapidez. Isso é especialmente visível em arbitragens internacionais, que passaram a durar vários anos”, explica o sócio fundador da Enes | Cabral.

Desta forma, considera agora que a principal vantagem do recurso à arbitragem é a sua flexibilidade, pois as regras do processo podem ser alteradas com facilidade e adequar-se à estratégia global seguida para o litígio. “Numa ação judicial, não há essa maleabilidade. Ou seja, a arbitragem está muito mais próxima do dinamismo do mundo dos negócios que o formalismo das ações judiciais e, nessa comparação, a arbitragem sai claramente a ganhar”, acrescenta.

À Advocatus, Pedro de Almeida Cabral considera que a arbitragem é utilizada cada vez com mais frequência no ordenamento jurídico português, tanto por empresas como por particulares.

“A comunidade arbitral tem crescido, o número de publicações científicas disparou e as questões discutidas em torno da arbitragem são mais sofisticadas. A Lei da Arbitragem Voluntária, que cumpre este ano uma década de existência, alterou o panorama arbitral e foi decisiva para consolidar e dar mais credibilidade à arbitragem, tanto perante clientes, como junto dos Tribunais superiores, que muitas vezes têm que se debruçar sobre sentenças arbitrais”, nota.

“O principal objetivo das empresas tem sido a sobrevivência”

Para Susana Enes o ano de 2020 foi um ano bastante intenso. “A surpresa da pandemia, enquanto situação “tirada de um filme de ficção científica”, gerou sentimentos transversais de receio e inquietação, tendo o principal objetivo das empresas sido a sobrevivência”, refere.

Apesar dos sinais de retoma da economia no último trimestre do ano passado, a sócia fundadora admite que o retrocesso em 2021 ao nível do controlo da pandemia e a implementação de medidas restritivas com “enorme impacto económico” está a provocar um “sobressalto no tecido empresarial”.

Assim, a sócia fundadora admite ser difícil fazer uma previsão da área de corporate para 2021, acima de tudo porque a pandemia é uma “realidade que não tem eventos comparáveis num passado recente”.

“De todo o modo, é expectável um aumento de atividade em duas áreas particulares: por um lado, e pelos motivos menos positivos, assistiremos com certeza a muitos processos de reestruturação e insolvência e, por outro, em parte como decorrência da primeira, estimamos um incremento na atividade de M&A e do capital de risco, impulsionado pelas oportunidades de negócio que surgirão nas empresas que, por efeito da suspensão de atividade imposta pelas medidas restritivas e do inerente acúmulo de prejuízos, irão enfrentar sérias dificuldades financeiras”, assegura.

Sobre o principal desafio que a advocacia enfrenta atualmente, Susana Enes refere que é conseguir incorporar o nível de serviço e rapidez de respostas potenciados pelos sistemas tecnológicos sem comprometer o lado humano da profissão. “Pois no fim do dia, a advocacia é, e deverá continuar a ser, um serviço de pessoas”, conclui.