Já há um teste rápido à Covid aprovado pelo Infarmed, mas ainda não chegou às farmácias

O Infarmed já publicou a lista de testes rápidos de antigénio à Covid que estão autorizados a ser vendidos nas farmácias e noutros locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica. Até agora, há apenas uma marca com “luz verde” para ser vendida, sendo que este autoteste poderá ser adquirido individualmente ou em kits de 25 testes. Ao ECO, a presidente da Associação de Farmácias de Portugal (AFP) adianta que o teste ainda não está a ser vendido nas farmácias.

Em causa está o teste “SARS-CoV-2 Rapid Antigen Test Nasal” produzido pela SD Biosensor Inc. Este teste poderá ser disponibilizado em modo individual em farmácias e noutros locais autorizados à venda de medicamento não sujeitos a receita médica, “de acordo as indicações do fabricante”, ou, em alternativa, em caixas de 25 testes, sublinha o regulador do medicamento na lista publicada no site na sexta-feira. Ao ECO, o Infarmed sublinha ainda que “a responsabilidade do início da comercialização é do titular do autoteste”.

Também ao ECO, a presidente da Associação de Farmácias de Portugal confirma que teve conhecimento da publicação da lista durante o fim de semana, mas adianta que ainda não há farmácias a venderem estes testes, dado que a informação da aprovação ainda não chegou à maioria das farmácias. “Tive essa informação no sábado. Ainda assim a maioria das farmácias ainda não lhes foi dada essa informação. Portanto ainda devem estar na fase de adquirir os ditos testes”, disse Manuela Pacheco, referindo que, por isso, acredita que os testes “ainda não estejam totalmente disponíveis para vender ao público”.

Há pouco mais de duas semanas, o Governo tinha autorizado a venda destes autotestes em farmácias e noutros locais de venda não sujeitos a receita médica, como é o caso das parafarmácias ou nos espaços de bem-estar de alguns supermercados. Depois disso, Infarmed, Instituto Dr. Ricardo Jorge (INSA) e Direção-Geral de Saúde (DGS) divulgaram as orientações relativas à sua comercialização e sobre a comunicação dos resultados, contudo faltava a divulgação desta lista para poderem ser vendidos, uma vez que se trata de uma medida excecional. Até agora, estes testes apenas podiam ser comercializados para uso profissional e, portanto, só podiam ser realizados por um profissional de saúde.

Estes testes permitem detetar possíveis casos de infeção por Covid-19 através da recolha de uma amostra de fluido das fossas nasais e cuja colheita é feita através de uma zaragatoa (mais pequena do que a utilizada nos testes PCR). Apesar de terem uma sensibilidade inferior aos testes de referência (os PCR), estes testes permitem obter resultados mais rápidos, entre 10 a 30 minutos, pelo que são aconselhados principalmente para rastreio comunitário.

No início de fevereiro, a ministra da Saúde tinha-se comprometido com o aumento da testagem em massa, sendo esta uma das medidas para atingir esse objetivo. De sublinhar que na semana passada, o Presidente da República abriu a porta ao controlo dos preços dos testes da Covid-19, por forma a evitar especulações e açambarcamentos, como se verificou no início da pandemia com as máscaras e geles desinfetantes.

Até agora o Governo não confirmou se vai ou não impor um limite de lucro a estes autotestes, não obstante, o Ministério das Finanças revelou ao ECO que estes testes estarão isentos de IVA, uma vez que são considerados dispositivos médicos in vitro. Questionada sobre uma eventual limitação de margens, a presidente da AFP diz que ainda não há nenhuma “informação compatível” com esse assunto, mas assegura que se o Executivo tomar essa decisão, as farmácias vão “alterar os preços”.