Portugal passa hoje “cheque” de 8 mil milhões ao investidores em dívida pública

Portugal vai devolver ao mercado 8 mil milhões de euros em dívida. Esta linha de obrigações do Tesouro (OT) foi aberta em 2005, ou seja, ainda antes da crise pandémica ou sequer da crise financeira quando os investidores pediam juros próximos de 4% para financiarem o país. Este reembolso continua o caminho de diminuição do montante da dívida mais cara que o Tesouro ainda tem em stock.

Está marcado para esta quinta-feira o reembolso de 8.035 milhões de euros em OT emitidas a 15 de abril de 2005, com um cupão de 3,85%. Todos os anos há uma grande parede de dívida a desembolsar e, para isso, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP vai amealhando parte do montante das emissões para preparar a este momento, enquanto vai dando resposta às necessidades de financiamento do país. Apesar de ter sido mais cedo (costuma ser mais próximo do segundo semestre), foi o que aconteceu este ano.

“Neste momento, o reembolso da OT abril 2021 está totalmente assegurado pelo excedente de tesouraria existente, o que aliás já acontecia antes desta operação”, explicou a presidente do IGCP, Cristina Casalinho, em declarações ao ECO, após a venda sindicada realizada na semana passada.

Em apenas quatro operações de financiamento de longo prazo realizadas este ano, o Tesouro já garantiu quase dois terços do total de 15 mil milhões de euros que precisa de obter em OT. Recorreu por duas vezes a sindicatos bancários para lançar novas linhas de financiamento, primeiro a 30 anos, depois a 10 anos, com as quais arrecadou um total de sete mil milhões de euros, com ambas as operações a registarem forte procura num contexto de elevada liquidez nos mercados. Para essa liquidez tem contribuído também a “bazuca” do Banco Central Europeu, que tem ajudado a manter os juros baixos.

Após este cheque, o país terá os normais reembolsos da dívida de curto prazo ao longo do ano. A partir de 2022, as OT a devolver aos investidores têm valores mais avultados, mas o IGCP poderá manter a estratégia de rollover para evitar acumulações.

O reembolso poderá ditar um recuo na dívida — que atingiu em fevereiro o recorde de 274,1 mil milhões de euros –, mas não deverá levar a grandes mudanças já que a pandemia de Covid-19 está a obrigar o país a reforçar o financiamento em mercado. Casalinho garante ao ECO que o Tesouro irá manter os cofres cheios para alguma eventualidade, apesar de menos do que no ano passado.

“O plano consiste em atingir um saldo de tesouraria no final do ano correspondente a 10 mil milhões de euros, de acordo com aquilo que tem sido comunicado pelo IGCP ao mercado através da informação incluída na apresentação institucional dos investidores”, afirma a presidente da agência. No final de 2020, a almofada financeira situava-se em 17 mil milhões de euros, o valor mais alto dos últimos anos e mais do dobro do final de 2019 (6,8 mil milhões de euros).

A razão para o montante elevado era exatamente este reembolso mais cedo que o normal, mas também o défice abaixo do esperado em 2020. A diminuição este ano poderá ajudar no regresso ao caminho de redução da dívida pública, como já tinha admitido o Governo no Orçamento do Estado para 2021.

O rácio da dívida pública portuguesa subiu de 117,2% do PIB em 2019 para 133,7% do PIB em 2020, um novo recorde provocado pela crise pandémica, acima do anterior pico de 132,9% em 2014. Para este ano, o Governo antecipava, no Orçamento do Estado para 2021, uma redução para 130,9% do PIB (uma estimativa que poderá ser revista esta quinta-feira no Programa de Estabilidade).

O principal contributo para a quebra do rácio da dívida era identificada pelo ministério das Finanças liderado por João Leão será dado pela retoma do crescimento nominal do PIB. Além deste, há um segundo contributo, que é dado “pela redução dos depósitos das administrações públicas em cerca de 1,7 p.p. do PIB”. É nos depósitos das administrações públicas que está a almofada financeira do Estado que tem sido enchida desde a última crise financeira e que será agora usada para travar o agravamento da dívida.