Trabalhadores da TAP vão escolher um não executivo para a administração

Os trabalhadores da TAP vão eleger um dos administradores não executivos que vão integrar os órgãos sociais da empresa no próximo mandato. O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo Governo aos representantes da Comissão de Trabalhadores e de todos os sindicatos, segundo apurou o ECO. A assembleia geral de acionistas onde serão eleitos os administradores ainda não está marcada, mas deverá acontecer no próximo mês de junho.

Será nomeado para o conselho de administração da TAP um representante dos trabalhadores, em linha com o que é prática em várias grandes empresas com capital público na Europa. Entre 21 de maio e 27 de maio podem ser apresentados candidatos à eleição por parte de um sindicato, comissão de trabalhadores ou grupo individual de funcionários, desde que represente 2% da força de trabalho (ou 165 pessoas).

“São elegíveis como candidatos todos os cidadãos, maiores de idade, na posse de todos os seus direitos civis e registo criminal sem averbamentos”, explica o regulamento a que o ECO teve acesso. “São elegíveis como candidatos trabalhadores da TAP ou do Grupo TAP ou de Empresas Participadas, no ativo, apenas e só se suspenderem o contrato de trabalho durante o período do mandato para o qual foram eleitos”.

Após este período de apuramento de candidatos, será feita uma validação das candidaturas apresentadas pelo representante do Ministério das Infraestruturas e da Habitação e pelo Secretário da Sociedade TAP SGPS. O lote final será fechado a 28 de maio de 2021 e publicitado nos meios de comunicação da empresa.

Nos cinco dias seguintes, será feita uma espécie de “campanha”, na qual cada um irá apresentar propostas. “A eleição decorrerá no dia 3 de junho de 2021, através de votação a decorrer na Intranet do Grupo TAP ou outra plataforma a disponibilizar”, refere o documento. Todos os trabalhadores das empresas do Grupo TAP (aqueles em que a holding tem maioria do capital) poderão votar na eleição e cada trabalhador terá direito a um voto.

“O resultado da votação será anunciado no dia 4 de junho, e publicitado nos meios de comunicação do Grupo TAP. O candidato mais votado será indicado pela República Portuguesa como Administrador não executivo da TAP SGPS e proposto para eleição na Assembleia Geral da TAP SGPS que designará os órgãos sociais para o próximo mandato que se inicia em 2021″, acrescenta.

O mandato dos órgãos sociais da TAP terminou a 31 de dezembro de 2020, mas a empresa continua sem marcar uma assembleia geral eletiva pois está a aguardar a escolha de um novo CEO (o que só deverá acontecer após ter luz verde da Comissão Europeia para avançar com o plano de reestruturação). A data indicativa para a reunião magna é junho.

Do mandato anterior, já são poucos os administradores em funções. Dos seis membros propostos pelo acionista Estado saíram Ana Pinho Macedo Silva, Diogo Lacerda Machado e Esmeralda Dourado. Ficaram apenas o chairman Miguel Frasquilho, Bernardo Trindade e António Gomes de Menezes.

Já do lado do ex-acionista privado David Neeleman, saiu o ex-CEO Antonoaldo Neves e o ex-diretor financeiro Raffael Quintas Alves. Quando se desfez a parceria entre Neeleman e Humberto Pedrosa, o empresário português continuou como acionista, mas não no conselho de administração. Devido ao risco de incompatibilidades entre a TAP e o grupo Barraqueiro, saíram Humberto Pedrosa e o filho David Pedrosa.

Em sentido contrário, entraram o CEO interino Ramiro Sequeira, bem como os vogais Alexandra Reis e José Manuel Rodrigues. Mais recentemente, a 30 de abril, foi nomeada também Maria de Fátima Geada, mas de forma temporária já que, para já, deverá ficar só até à eleição de novos órgãos sociais.