EuroBic põe de lado 5 milhões para processos relacionados com Luanda Leaks

O EuroBic deixou de lado cinco milhões de euros para fazer face ao impacto de processos judiciais e administrativos relacionados com o “Luanda Leaks”, mas não registou qualquer provisão para eventuais contraordenações do Banco de Portugal por causa de matérias relacionadas com branqueamento de capitais. Em relação à venda do banco, enquanto o processo está na fase de análises aprofundadas (due dilligences) por parte dos interessados com vista à apresentação de ofertas vinculativas, o EuroBic revela que a Netoil, do empresário Roger Tamraz e que já havia acordado a compra da posição de Isabel dos Santos, deixou de falar com o banco no início do ano sobre uma potencial aquisição.

No relatório e contas de 2020, a instituição liderada por José Azevedo Pereira adianta que a polémica em torno do “Luanda Leaks”, que expôs há mais de um ano as origens da fortuna da empresária e acionista angolana do EuroBic, a levou a reduzir a atividade com Angola e a cessar a relação de negócio com “um número significativo” de clientes situados em geografias com risco país mais elevado.

Porém, segundo o banco, esta decisão teve impacto “no volume de proveitos associados a operações de trade finance com estas geografias”, perdas que espera vir a recuperar no futuro, mas não só. Também abriu uma nuvem de incerteza do ponto de vista legal que o obrigou a deixar dinheiro de lado para cobrir eventuais problemas no futuro.

“Importa ainda referir neste domínio o reforço de provisões para riscos e encargos relacionados com processos judiciais e administrativos em cerca de cinco milhões de euros”, detalha o EuroBic no relatório do ano passado a este propósito.

Ao ECO, o banco refere que: “O EuroBic decidiu, após analisar os diferentes processos judiciais e administrativos em curso, numa perspetiva prudente, reforçar as provisões para este tipo de riscos e encargos em aproximadamente 5 milhões de euros. Naturalmente, o banco não se pronuncia sobre processos judiciais e administrativos em curso. Importa enfatizar que estas provisões não possuem qualquer ligação direta ao Luanda Leaks”.

Este valor não contempla qualquer montante para eventuais contingências decorrentes de contraordenações do Banco de Portugal que possam vir a ser aplicadas ao banco por causa de matérias relacionadas com a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, que levaram, de resto, a ações de inspeção no final de 2019 e início de 2020.

O EuroBic argumenta que não devia proceder ao “registo específico de provisões adicionais” para enfrentar eventuais processos do supervisor, na medida em que o conselho de administração tem dado particular atenção ao tema da lavagem de dinheiro, como provam os investimentos nos últimos dois anos e “o reforço dos procedimentos e dos efetivos que o banco tem levado à prática neste domínio”.

"Importa ainda referir neste domínio o reforço de provisões para riscos e encargos relacionados com processos judiciais e administrativos em cerca de cinco milhões de euros.”

Roger Tamraz deixa corrida pela compra do banco

Ainda no âmbito do “Luanda Leaks”, o EuroBic revela que teve custos de 2,3 milhões de euros “com consultoria relacionados com a resposta a exigências regulamentares”. Um encargo ao qual se soma 1,3 milhões de euros decorrentes do processo de alteração da estrutura acionista, isto é, da venda do banco.

Sobre este processo, também há novidades. A Netoil, do empresário libanês Roger Tamraz e que já tinha um acordo para a compra da posição de 42,5% de Isabel dos Santos, deixou de falar com o banco em janeiro e, em abril, o acionista Sebastião Bastos Lavrador deu conta, através do seu representante, que não estava em negociações com Tamraz para a venda da sua posição de 5%. Ponto de situação em relação à Netoil: “Não foi iniciado qualquer processo de due diligence por parte desta entidade, nunca lhe tendo sido facultado acesso a quaisquer dados não públicos”, esclarece o banco.

Paralelamente, no final de 2020, os outros acionistas do EuroBic, representando 52,5% do capital do banco, incluindo Fernando Teles, iniciaram um concurso organizado, em mercado, para a venda das suas posições.

Sem adiantar nomes dos interessados, o banco informa que o processo está a decorrer, “tendo várias entidades ultrapassado a fase de apresentação de propostas não firmes”. Estas entidades estão agora a fazer as due diligences ao banco para apresentarem propostas firmes de aquisição. Novo Banco e Banco CTT eram algumas das entidades que estariam na corrida, de acordo com o Jornal Económico.

O EuroBic registou prejuízos de cinco milhões de euros no ano passado, que compara com lucros de mais de 60 milhões em 2019. A evolução negativa deveu-se, sobretudo, ao registo de imparidades por causa da pandemia, no valor de 42 milhões de euros.

(Notícia atualizada às 9h36 com resposta do banco)